DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700

3.688,10 (três mil seiscentos e oitenta e oito reais e dez centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de Despesas da Secretário Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 24 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: AF3BFFCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 7º (SÉTIMO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2022.09.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e Semeão de Macêdo. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Avenida José Bernardino, nº 650, Alto da Alegria, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do Almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 09 de setembro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Semeão de Macêdo .

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de março de 2025.

Publicado por:

Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9E225743

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.06.9

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 2022.01.06.9. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e Semeão de Macêdo. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Avenida José Bernardino, nº 630, Alto da Alegria, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da garagem dos ônibus escolares deste Município, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 07 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025 o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Semeão de Macêdo.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de março de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B397C4F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 2025.04.25.2 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.25.2

COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de serviços especializados na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, incluindo projetos complementares (elétrico, hidráulico, estrutural, paisagístico, entre

outros), destinados ao atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de maio de 2025 , a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 29 de abril de 2025 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de abril de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5D30D84E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.03.20.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA LTDA inscrito no CNPJ nº 36.025.420/0001-70 classificado no Lote 06 - Madeiras e similares, no valor global de R$ 57.553,80 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), Lote 07 - Insumos para construção e similares, no valor global de R$ 646.459,28 (seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ nº 05.515.458/0001-05 classificado no Lote 01 - Material elétrico e similares, no valor global de R$ 134.971,65 (cento e trinta e quatro mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) e JOAO LEAL DE SA BARRETO JUNIOR inscrito no CNPJ nº 35.147.574/0001-71 classificado no Lote 02 - Material hidráulico e similares, no valor global de R$ 185.446,85 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), Lote 03 - Ferramentas e similares, no valor global de R$ 58.136,90 (cinquenta e oito mil cento e trinta e seis reais e noventa centavos), Lote 04 - Equipamentos e similares permanentes, no valor global de R$ 54.644,90 (cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), Lote 05 - Ferragens e similares, no valor global de R$ 148.589,18 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), Lote 08 - Material de pintura e simaleres, no valor global de R$ 193.383,90 (cento e noventa e três mil trezentos e oitenta e três reais e noventa centavos), Lote 09 - Equipamentos de proteção individual - EPI, no valor global de R$ 59.583,80 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), Lote 10 - Materiais e equipamentos de sinalização viária, no valor global de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Adjudicação e Homologação: 24 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0FD613B5

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