DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700

indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Desporto, o Sr. Wilker Leite, a aquisição de terreno para a construção de um campo de futebol no Sítio Caiçara. INDICATIVO Nº 62/2025 , de autoria da Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento a Exma. Secretária de Políticas para Saúde, a Sra. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, a contratação de médicos especialistas em áreas estratégicas, como urologista, ortopedista e oftalmologista. INDICATIVO Nº 63/2025 , de autoria da Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. José Ary de Souza Solano Feitosa e ao Exmo. Secretário Municipal de Desporto, o Sr. Wilker Leite, a limpeza e recuperação dos campos de futebol dos Sítios e Distritos, incluindo os das Agrovilas, com a instalação de iluminação. INDICATIVO Nº 64/2025 , de autoria da Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, que viabilize junto ao Exmo. Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, o Sr. César Fernando Schiavon Aldrighi, a aquisição de um imóvel (terreno), para realizar a construção do campo de futebol oficial dos Assentamentos, na Agrovila São José, com iluminação, traves, redes e uma pequena arquibancada no entorno do campo. INDICATIVO Nº 65/2025 , de autoria da Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. José Ary de Souza Solano Feitosa e a empresa HJ Locações (responsável pela iluminação pública), a realização de projeto de iluminação para o Distrito de Poço das Pedras, bem como, a construção de canteiros com postes e lâmpadas de led, em toda a Rua Principal do Distrito. REQUERIMENTO Nº 39/2025 , de iniciativa da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que requer o envio de ofício ao Exmo. Governador do Estado do Ceará, o Sr. Elmano de Freitas, com encaminhamento ao Exmo. Superintendente de Obras Públicas (SOP), o Sr. Valdeci Rebouças, solicitando a realização de obra para dar continuidade da pavimentação asfáltica do trecho que compreende a estrada da confiança (Rodovia CE-187) até o Distrito de Poço das Pedras, bem como, a construção de uma ciclovia na Rodovia CE-187, no município de Campos Sales. No Grande Expediente , o Sr. Presidente em exercício, Vereador Dr. Neto, inicialmente realizou o ato solene de entrega das Moções de Reconhecimento e Congratulações, aprovadas através do Requerimento nº 38/2025, de autoria do Vereador Valmir Alencar Júnior, com destino a Professora Célia Morais Duarte, Diretora da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Professora Maria Dolores Arrais, ao Professor Henrique da Silva, bem como os seguintes alunos: Ana Patrícia Pereira da Silva, Felipe de Souza Pereira Veloso, Francielle Rodrigues Magalhães, Gabriela Fernandes Barbosa Diniz, Júlia Távora Ferreira, Mari Anne Beatriz Alencar Gomes, Maria Eduarda da Costa de Souza, pela conquista da ―Medalha Futuro Cientista‖, como premiação na Olimpíada Brasileira de Biotecnologia – OBBIOTEC. Oportunamente, o Vereador Valmir Júnior fez uso da Tribuna da Câmara Municipal para prestar as devidas homenagens aos professores e estudantes. Ato contínuo, os Vereadores também se pronunciaram parabenizando os professores e alunos, bem como, realizaram a entrega das Moções de Reconhecimento e Congratulações aos agraciados. Seguidamente, a palavra foi facultada aos homenageados, e na ocasião, fizeram uso da Tribuna da Câmara Municipal a Professora Célia Duarte, Diretora da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Professora Maria Dolores Arrais, a aluna Francielle Magalhães e o Professor Henrique Silva, que se manifestaram agradecendo as honrarias outorgadas. Dando sequência aos trabalhos, a palavra foi facultada aos nobres Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de interesse público que concernem ao município de Campos Sales. Antes do término da Sessão, o Presidente em exercício concedeu o uso da palavra a Senhora Cícera Isabel, que tratou sobre o ensino em tempo integral na Escola Padre Azarias. Assim, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente em exercício agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a

presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Presidenta

1º Secretário

Demais Vereadores

(Vereadores Presentes a Sessão)

Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: AC2B6EB9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250409.0001/2025

PORTARIA Nº 250409.0001/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE

CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora MONIZA FRANCISCA DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 056.699.713-45; do cargo comissionado de Diretor Administrativo Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 09 dias do mês de abril de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: B5EDFA8D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250401.0002/2025

PORTARIA Nº 250401.0002/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município, com as alterações promovidas pela Lei 719 de 12 de julho de 2022; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente

RESOLVE:

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