DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.22.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.18.01/PE/PMC – Objeto: aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: J. Girão Nobre Material de Construção, CNPJ nº 05.791.708/0001-21 – Valor: R$ 276.285,97 (Duzentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Jucigleydson Girão Nobre (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E345B77B
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC – com a atividade COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS. RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE PAPEL, PLÁSTICO, METAL, VIDRO, ÓLEO VEGETAL, GORDURA RESIDUAL, RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PEQUENOS GERADORES E PODA (Construção Centro Municipal de Reciclagem) em Taboca, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAM A
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 6390B46B
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TERCON CONSTRUTORA LTDA
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC – com a atividade de INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA - Construção de Creche Sede, Avenida Presidente Castelo Branco (Ao lado Rodoviária), no Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 06DE8B3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC – com a atividade INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE Execução da pavimentação asfáltica no entorno da Praça de Eventos, na Praça de Eventos, R. Luís de Pinho - Centro, no Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: FB40D6D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TERCON CONSTRUTORA LTDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TERCON CONSTRUTORA LTDA
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC – com a atividade de INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA - Construção de Creche Sede, Avenida Presidente Castelo Branco (Ao lado Rodoviária), no Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: CE18A56C
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio AmbienteCOAMA, a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC n°002/2025, com validade até 24/04/2028, para atividade de INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA (Construção de Creche Sede), Avenida Presidente Castelo Branco (Ao lado Rodoviária), Centro, do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: EAFCFF3B
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TERCON CONSTRUTORA LTDA
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