DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio AmbienteCOAMA, a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC n°003/2025, com validade até 24/04/2028, para atividade de INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA (Construção EEI FRANCISCO WENDEL MARQUES- Betânia), Av. 29 de Junho, 82, Betânia, do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: CEDEA87C
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TERCON CONSTRUTORA LTDA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio AmbienteCOAMA, a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC n°003/2025, com validade até 24/04/2028, para atividade de INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA (Construção EEI FRANCISCO WENDEL MARQUES- Betânia), Av. 29 de Junho, 82, Betânia, do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: DA923AE6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250314/0002-42. CONTRATO Nº 2025.0081-SEMED . ORIGEM: Dispensa Nº 004.20250314/002-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO : DANTAS BEZERRA COMERCIAL DE GÁS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP) BOTIJÃO DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. VALOR TOTAL : R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 05 01 12.122.1205. 2.008 .0000 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.; no elemento de despesa 3.3.90.30.00 : Material de Consumo, Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2025.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: AD3A1B0B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250314/0002-42. CONTRATO Nº 2025.0082-SEPLAN . ORIGEM: Dispensa Nº
004.20250314/002-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRAÇ E PLANEJAMENTO. CONTRATADO : DANTAS BEZERRA COMERCIAL DE GÁS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP) BOTIJÃO DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. VALOR TOTAL : R$ 1.800,00 (mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.01 04.122.0402. 2.003 .0000-FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE FIN.ADM E PLAN., no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2025.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 35479441
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250314/0002-42. CONTRATO Nº 2025.0083 - SESA . ORIGEM: Dispensa Nº 004.20250314/002-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATADO : DANTAS BEZERRA COMERCIAL DE GÁS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP) BOTIJÃO DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. VALOR TOTAL : R$ 24.000,00 (vinte mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 06 02 10.122.0402. 2.030 .0000FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS-ERERÉ.; no elemento de despesa 3.3.90.30.00 : Material de Consumo, Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2025.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 1BFA13BC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250314/0002-42. CONTRATO Nº 2025.0084 - SEDESE. ORIGEM: Dispensa Nº 004.20250314/002-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. CONTRATADO : DANTAS BEZERRA COMERCIAL DE GÁS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP) BOTIJÃO DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. VALOR TOTAL : R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 09 01 08.122.0816. 2.050 .0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.; no elemento de despesa 3.3.90.30.00 : Material de Consumo, Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 12 meses.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: FDC822E9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2025.04.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.25.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de gestão documental, contemplando o expurgo, limpeza e recuperação do acervo
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31