DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto no Edital nº 001/2023, de 23 de janeiro de 2023 , e no Edital nº 002/2023, de 23 de agosto de 2023 – (VAGAS PCD) , a Convocação de aprovado para o cargo de Agente de Combate às Endemias, para a realização da Nomeação e Posse.

1. DA CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO:

1.1 Fica convocado para a realização da Nomeação e Posse o seguinte Candidato:

2. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO E POSSE:

2.1 O candidato ora convocado deverá apresentar-se no dia 05 de maio de 2025, às 10h, no Gabinete da Prefeita, localizado na Rua Raimundo Gurgel Maia, nº 678, 1º andar, Centro, Fortim-CE.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

3.1 Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que não se apresentar para a realização da nomeação e posse.

3.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Comissão Especial para Regulação, Acompanhamento e Deliberação deste Concurso Público.

3.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 001/2023, de 23 de janeiro de 2023, e no Edital nº 002/2023, de 23 de agosto de 2023 – (VAGAS PCD), que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital.

Fortim-CE, 25 de abril de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: A8FA8B0D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.04.24.001, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Designa os membros do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Fortim, na forma que indica.

A Prefeita Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o art. 7º da Lei Municipal nº 1099/2025, de 27 de fevereiro de 2025, que institui Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Fortim;

RESOLVE :

Art. 1º . Designar, para a composição do Conselho Municipal Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Fortim, os seguintes membros:

Art. 2º . Fica designada, para a função de Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Fortim, a Sra. Francisca Idelnizi Sousa dos Santos.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal de Fortim/CE , em 24 de abril de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 462A8D7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICAN02204.01/2025 – SMDU

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDO, DOMICILIARES, RESÍDUOS PÚBLICO E ENTULHO, COM VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DO MUNICIPIO DE FORTIM/CE, CONFORME PROJETO BASICO DE ENGENHARIA .

O Ordenador de Despesas, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de Abril de 2025 até o dia 14 de Maio de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços, referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de Maio de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 12h00min do dia 14 de Maio de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Vila da Paz, Bloco D, nº 40, Centro - Fortim-CE, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações), assim como no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortim/CE, 25 de Abril de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 6F3896C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 008/2025. Nº PROCESSO: 2504.01/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PLATAFORMA WEB PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, COM ASSESSORIA JUNTOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAL/ESTADUAL PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E TEM MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 13/05/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br O edital na íntegra encontra-se à disposição dos

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33