DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador: 0C68FBAE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 503/2025
PORTARIA Nº 503/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 31 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 518D105D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 515/2025
PORTARIA Nº 515/2025
CONSIDERANDO a previsão de exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor, trazida pelo Art. 34 da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992;
CONSIDERANDO requerimento de exoneração do cargo de provimento efetivo, protocolado em data de 25 de março de 2025, junto ao setor de Recursos Humanos, pela servidora Mayara Cristina da Costa Lima.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Sra. MAYARA CRISTINA DA COSTA LIMA, do cargo de provimento efetivo de MONITOR DE TRANSPORTES, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 25 dias de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: C7BC7B38
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 514/2025
PORTARIA Nº 514/2025
Exonera o Sr. FRANCO JUAN BRAGA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
Exonera a Sra. TICIANE MICHELE DA SILVA SOUSA REBOUÇAS do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. TICIANE MICHELE DA SILVA SOUSA REBOUÇAS, inscrita sob o CPF de nº 648.XXX.XXX-00, do cargo de SUPERVISOR (A) DE REDE DE FRIO E ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí-CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 31 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: DF1E6E7A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 519/2025
PORTARIA Nº 519/2025
Nomeia a Sra. SABRINA SILVA DOS SANTOS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCO JUAN BRAGA, inscrito sob o CPF de nº 025.XXX.XXX-57, do cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42