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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/04/2025 · pág. 43

DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. SABRINA SILVA DOS SANTOS, inscrita sob o CPF de nº 020.XXX.XXX-93, para ocupar o cargo de DIRETOR (A) DE ATENÇÃO BÁSICA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de abril de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 7122A2F3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 524/2025

PORTARIA Nº 524/2025

Nomeia a Sra. JOCTÂNIA ALVES PEREIRA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOCTÂNIA ALVES PEREIRA, inscrita sob o CPF de nº 082.XXX.XXX-66, para ocupar o cargo de SUPERVISOR (A) DE REDE DE FRIO E ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de abril de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: AD363B5F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 525/2025

PORTARIA Nº 525/2025

Exonera o Sr. ANTÔNIO WÍGENES LOURENÇO BEZERRA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº

094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

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R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTÔNIO WÍGENES LOURENÇO BEZERRA, inscrito sob o CPF de nº 032.XXX.XXX-14, do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO E LICITAÇÃO, pertencente à Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do município de Icapuí-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de abril de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da

Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: B898FEE2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 530/2025

PORTARIA Nº 530/2025 Exonera a Sra. CARINA REBOUÇAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

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R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. CARINA REBOUÇAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, inscrita sob o CPF de nº 051.XXX.XXX-12, do cargo de COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, pertencente à Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do município de Icapuí-CE, a partir de 02 de abril de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de abril de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da

Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:

Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 6ADFCF9F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 540/2025

PORTARIA Nº 540/2025

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