DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700
3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 004 (quatro), cujo ato autorizou sua lavratura.
Mombaça – CE, 25 de abril de 2025.
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: F97BF506
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N. 2504002/25 - ALTERA A PORTARIA N. 1104001/25, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL N. 002/2024
CONTRATADA(O).....: 3IT CONSULTORIA LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE PERMANENTE À UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO INSTIUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.
VIGÊNCIA...................: 20 de abril de 2025 a 20 de abri de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de abril de 2025.
Altera a portaria n. 1104001/25, de 11 de abril de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no processo seletivo regido pelo Edital n. 002/2024, para provimento de cargo de Agente Comunitário de Saúde do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mombaça e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de alteração do horário da solenidade de posse dos candidatos nomeados pela Portaria n. 1104001/25, de 11 de abril de 2025, para garantir melhor logística para todos os participantes;
CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla publicidade à alteração do horário da solenidade de posse; RESOLVE:
Art. 1º – O art. 2º da Portaria nº 1104001/2025, de 11 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: ―Art. 2º - A posse dos candidatos nomeados por esta Portaria ocorrerá em solenidade específica a ser realizada no dia 02 de maio de 2025, às 08h , no Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça, localizado na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, 181, Centro, MombaçaCE.‖
Art. 2º – A Secretaria Municipal de Administração adotará as providências necessárias para dar ciência aos candidatos nomeados sobre a alteração do horário da solenidade de posse, por meio dos canais oficiais, bem como por publicação no site oficial do Município de Mombaça.
Art. 3º – Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na Portaria nº 1104001/2025, de 11 de abril de 2025.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 25 dias do mês de abril de 2025
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTEFILHO
Prefeito Municipal de Mombaça
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: A35070A8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20230371-IPREMN
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023IPREMN
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 48FBD6BB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20250402/0001-04 - CONTRATO Nº 202504230001 - ORIGEM: Dispensa Nº 140401.2025-IMAMNCONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO J DA SILVA MOVEIS OBJETO: LOCAÇÃO DE PRENSA VERTICAL ENFARDADEIRA HIDRAULICA PARA RECICLAGEM E USO NAS ATIVIDADES DA COLETA SELETIVA DESTINADA A ATENDER AS NECESIDADES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2102.18.541.0391.2.095 - Gestao e Manutencao do Fundo do Meio Amb iente - FMA, R$ 42.000,00 no elemento de despesa 33903913: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Máquinas; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 917AD4A9
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0204-L/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, FELIPE BESERRA CAVALCANTE para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I , símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha
Código Identificador: 28FEF981
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0204-M/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025
CONTRATANTE........: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA-IPREMN
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