DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.23.01/SEAMA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.23.01/SEAMA. A Prefeitura Municipal de Mauriti-CE, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e o Sr. José Carlos da Silva. Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Fernandes Teles Cartaxo, nº 220, bairro Bela Vista, no Município de Mauriti/CE, destinado ao funcionamento do Instituto de Meio Ambiente – IMAM. Valor Global: (R$ 30.000,00). Vigência: A partir da data de sua assinatura até 12 (doze) meses posteriores. Fundamentação legal: Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025 - SEAMA, com fundamento no Art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na Lei Federal nº 8.245/1991 e alterações posteriores.Mauriti/CE,23 de abril de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. José Carlos da Silva – Locador.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 97A25447

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.15.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.04.14.02/CD.

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.15.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.04.14.02/CD. OBJETO : Contratação de empresa para locação aparelho de tosse para atender demanda de ordem judicial, por intermédio da Secretaria Municípal de Saúde de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. EMPRESA VENCEDORA: LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 04.238.951/0001-54, no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil,seiscentos reais).

Mauriti/CE, 25 de abril de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA- Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A0045EAF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca tornam público o extrato do Terceiro Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preço nº 1111.01/2022. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, NOTEBOOKS, PERIFÉRICOS E REDE DE COMPUTADORES, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 8,59% (oito inteiros e cinquenta e nove décimos por cento). CONTRATADA: 19.456.040 GEORGE MULLER DE PAIVA TERCEIRO. ASSINA PELA CONTRATADA: George Muller de Paiva Terceiro. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos – Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Erivelto de Oliveira Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e

Secretaria de Saúde; Mariana Silva Paula Amaral – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Meruoca - CE, 1º de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 829F6892

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301.01-2025 - ARP Nº 1301.01-2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 1301.01-2025ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INCLUSAO E PROMOCAO SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: MARIA MIRANI DA SILVA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRES, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 228.520,00 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e vinte reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 152916A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO 11.04.01/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.08.1

Extrato do Contrato Nº 11.04.01/2025, Dispensa de Licitação Nº. 2025.04.08.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e o SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, inscrita no CNPJ nº. 03.804.327/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SESI PARA O PROJETO FÁBRICA DE ROBÔS, NA E.M.E.I. PREFEITA MEIRE FRANCISCA. Valor Total do Contrato : R$ 36.309,14 (trinta e seis mil, trezentos e nove reais e quatorze centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Signatários : Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Paulo André de Castro Holanda. Milagres/CE, 11 de abril de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: FB6B3F21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025SAP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025SAP-DP, Processo Nº 2025.04.25.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA A UC 63244113, MEDIDOR Nº 11943429) , localizada no Sítio Cajazeiras, Distrito Cangati, Zona Rural do município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0601 20 122 0004 2011, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$

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