DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 25 de abril de 2025.
– SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Titular: LETICIA MACHADO CUSTODIO Suplente: WELINE ROSENO CANDIDO
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: JOAO FELIPE FORMIGA PEREIRA Suplente: MARIA RANIELI ARAUJO SILVA
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
– SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇAO SOCIAL
Titular: LUSIA MARIA DE LIMA
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 27D6EFA1
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO ST-IN003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250422/0001-64 - CONTRATO Nº ST-IN003/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº ST-IN003/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: YEDA MARIA ALVES LIMA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA QUINTINO BOCAIUVA, Nº 254, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA GESTANTE, VINCULADA À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, COM A FINALIDADE DE ACOLHER E OFERECER SUPORTE A GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO CONDIÇÕES DIGNAS DE PERMANÊNCIA, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO CONFORME AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.04.122.0137.2.083 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$ 15.600,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Locação de imóveis; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: B3702548
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA NOMEIA MEMBROS DO COMTUR 374
PORTARIA DE Nº. 374/2025 Orós – CE, de 24 de abril de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 13/1999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Do Turismo – COMTUR e em consonância com a Lei nº. 257/2022.
RESOLVE:
Art. 1°. – REESTRUTURAR no Âmbito Do Município De Oros – CE, O Conselho Municipal do Turismo – COMTUR. Art. 2°. – NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal do Turismo – COMTUR de Orós – CE, e as respectivas entidades. REPRESENTANTES DO GOVERNO:
– SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS
Titular: JOÃO ANDRADE SANTANA Suplente: LUIS EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO
Suplente: ANTONIA NAIANE FERREIRA DA SILVA
SOCIEDADE CIVIL
– REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE HOTELARIA Titular: THIAGO OSORIO PINHEIRO PEQUENO Suplente: MARIA DE FATIMA PEIXOTO PINHEIRO
– REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS GUARDA VIDAS E BRIGADISTAS DE ORÓS
Titular: DAVI MUNIZ VIEIRA
Suplente: JAILSON SOARES DE SOUSA
– REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE GASTRONOMIA Titular: MARCIO EBER NUNES BATISTA Suplente: JOANA DARC RODRIGUES
– REPRESENTANTES DOS BARQUEIROS Titular: JARICE DA SILVA TARGINO Suplente: JANDILSON DA SILVA TARGINO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 24 DE ABRIL DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 6F3F609C
GABINETE DA PREFEITA DESIGNAR SERVIDORES
PORTARIA DE Nº. 375/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves
Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR os servidores, Paula da Silva Rodrigues, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e recursos Hidricos; Andeson Candido Vieira, Secretário Municipal de meio ambiente e Proteção Animal e Everton Ferreira da Silva, Secretario Municipal de Saúde.
como representantes institucionais deste município com a finalidade acompanhar ações, estabelecer comunicação e realizar tratativas formais com os responsáveis pela execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) com objetivo de capacitar multiplicadores nos municípios abrangidos pelas ações de saneamento por execução direta da Funasa, para desenvolvimento de ações educativas nas respectivas comunidades beneficiadas, objetivando a sustentabilidade e efetividade dos Sistemas Simplificados ou Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água implantados pela FUNASA/SUEST Ceará. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em sentido contrário. Publique-se e Cumpra-se.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 24 DE ABRIL DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: DA96D011
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72