DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04.02-001/2025
INEXIGIBILIDADE N.º 006/2025-INEX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04.02-001/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 006/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da Banda DANIEZE SANTIAGO, no dia 07/05/2025, quartafeira, com duração mínima de 1h00min, no evento ―67 anos de emancipação política‖ do Município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: DANIEZE SANTIAGO SHOWS LTDA, CNPJ n.º 27.618.332/0001-90, valor total R$ 50.000,00. Declaração de inexigibilidade em 11/04/2025, por Jalcia Marisa Gomes Sousa, Agente de Contratação. Autorização em 14/04/2025, por Karla Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Palhano, Estado do Ceará, 14/04/2025.
KARLA MARIA MATEUS,
Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.
Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: 070FD70F
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 007/2025-DL
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de serviços de reforma da Creche Maria de Fátima, junto à Secretaria de Educação do Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 06/05/2025. Abertura das propostas: 06/05/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: 06/05/2025, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Palhano, Ceará, 25/04/2025.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA. Agente de Contratação.
Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: C7D35700
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.04.24-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 24 de Abril de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: B357353F
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.04.25-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Senhora MARIA DAYRA LIMA FERREIRA, portadora do CPF n° 049.670.643-88, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE CADASTRO TÉC. MULTIFINALITÁRIO , do âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Abril de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: C9836ACB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Art. 1° - NOMEAR o Senhor ANDERSON FLORENCIO DE
MOURA, portador do CPF n° 066.210.123-57, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE ARREC. TRIB. E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS , do âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 214/2025-GAB, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73