DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.04.002/2025

PORTARIA Nº 10.04.002/2025

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 08.04.003/2025, QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 08.04.003/2025, que Concede a(o) Senhor(a) FRANCISCA MARCIA DE QUEIROZ TOME RIBEIRO, portador (a) do CPF 746.853.923-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 02/02/1998, sob matrícula 00809144, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 08/04/2025.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 10 de abril de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAUJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 59A6F0DF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.04.001/2025

PORTARIA Nº 14.04.001/2025

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1429DFFF

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.001/2025

ATO Nº 31.03.001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) ERENI LIMA TAVARES, do cargo em comissão de COORDENADOR DO DESENVOLVIMENTO RURAL, simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: AC73EDE3

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.009/2025

ATO Nº 01.04.009/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 10.03.011/2025, NA QUAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 10.03.011/2025 na qual concedia REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA a(o) Senhor(a) RAFAELE MARIA RAULINO DE MELO, portador (a) do CPF 024.332.483-96, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido(a) em 11/06/2019, sob matrícula nº 00916346, no cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 14 de Abril de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá

Nomear o(a) Senhor(a) NATAN GOMES SILVA , para exercer o cargo em comissão de AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , simbologia DAS-1 , vinculado ao GABINETE DO PREFEITO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B8460724

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS,

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