DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 034/2025
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, Para paticipar do Seminário Preparatório para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, promovido pela Secretaria das Cidades, através do ConCidades/CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Quixeramobim/CE, Auditório da Escola de Ensinmo Fundamental Cel. Virgilio Távora na data 24/04/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 23 de abril de 2025
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 498063CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 035/2025
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para participar do Encontro Presencial do Programa Escola de Tempo Integral, Aprendizagem Cooperativa e Solidária na Perspectiva da Educação Integral, que ocorrerá no Centro de Convivência da UFC.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Programa Escola de Tempo Integral na data 25/04/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 23 de abril de 2025
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: FCDC98D4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025INEX
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
OBJETO : LOCAÇÃO DE STAND PARA FEIRA DOS MUNICIPIOS DO CEARÁ QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 05 E 07 DE JUNHO DE 2025, NO QUAL FARÁ PARTE DE PROGRAMAÇÃO DA PECNORDESTE 2025, ATRAVES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.
CONTRATADA: NL LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA-ME, CNPJ: 10.597.802/0001-84.
FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 74, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL : R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0400.04.122.0402.2.005.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida e ratificada pela Ordenadora de Despesa, Sra. Antônia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.
Quiterianópolis - CE, 25 de abril de 2025.
ANTONIA ADENILCE ARCENO RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 1119F934
SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE , através da Ordenadora de Despesas, Sra. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues , faz publicar o extrato da rescisão dos Contratos nº 007/2025.01, 007/2025.02, 007/2025.03, 007/2025.04, 007/2025.05 e 007/2025.06, firmado junto à empresa AC PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA , CNPJ nº 27.068.666/000138.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Rescisão contratual em questão encontra amparo na cláusula décima do contrato original, com supedâneo no art. 137, inciso II c/c o art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão consensual do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica do que se pactuou no processo de licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2025, que resultou no Contrato que ora se rescinde .
Quiterianópolis - CE, 25 de abril de 2025.
ANTONIA ADENILCE ARCENO RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 9174235A
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