DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700
NOME/EMPREENDIMENTO: CERÂMICA PAZ LTDA CPF/CNPJ: 18.390.706/0001-72
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de coleta e transporte de resíduos sólidos e produtos Classe II – Não perigosos dentro dos limites territoriais do Município de Russas, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 25 de abril de 2025.
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 2791CE50
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL N° 019/2025
NOME/EMPREENDIMENTO: CERÂMICA PAZ LTDA CPF/CNPJ: 18.390.706/0001-72
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença de Operação (LO) para a atividade de armazenamento e tratamento de resíduos sólidos e produtos Classe II – Não Perigosos localizada no Sítio Ingá, s/n, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 25 de abril de 2025.
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 772BBDAC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE009/2025
A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE SABOEIRO - CE A sessão será realizada através do Portal Licita Saboeiro, pelo endereço eletrônico http://licitasaboeiroce.com.br/, com data de abertura agendada para 15 de maio de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://saboeiro.ce.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita Saboeiro, http://licitasaboeiroce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Site do Município e no Portal de Licitação do TCE-CE. Saboeiro - CE, 25 de abril de 2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 8C55C520
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 004/2025ADESÃO - CONTRATO Nº 1604003/2025 – ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 004/2025ADESÃO - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 605.762,50 (SEISCENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 12 306 0196 2.007 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2025.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: A9634011
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 003/2025ADESÃO - CONTRATO Nº 1604002/2025 – ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 003/2025ADESÃO - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 2.697.600,53 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 12 306 0196 2.007 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2025.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 46EC0EA4
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 002/2025ADESÃO - CONTRATO Nº 1404002/2025 – ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 002/2025ADESÃO - CONTRATANTE: FUNDO GERAL - CONTRATADA(O): AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER DO MUNICIPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 1.645.671,70 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001 04 122 0037 2.057 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER; 1001 13 392 0306 2.058 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS
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