DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700

rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 de abril de 2025.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, 01 de abril de 2025.

FRANCISCO JARBAS ALVES

Secretário do Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infra Estrutura

Testemunhas:

1 - ______

2 - ______

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F65C73FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO CONTRATO 20250120.015-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20250120.015-SEMED , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.12.2023-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, AÇÚCAR E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO ORIGINÁRIO NO PERCENTUAL DE 25% NOS ITENS 1 e 2 do LOTE 01, e ITEM 9 do LOTE 02.

DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE : O acréscimo de quantidade no percentual de 25% NOS ITENS 1 e 2 do LOTE 01, e ITEM 9 do LOTE 02, correspondendo ao valor de R$ 2.371,75 (dois mil trezentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 52.232,75 (cinquenta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), conforme descrição abaixo:

ITEM 1 (LOTE 01): CAFÉ EM EMBALAGEM DE 250G DO TIPO ARÁBICO, PROCESSADO NATURALMENTE, ENCORPADO, DE SABOR INTENSO E PROLONGADO, DE DOÇURA MÉDIA, AROMA INTENSO, ACIDEZ MÉDIA, TORRA MÉDIA, COM COR PADRÃO SCA (55), MOAGEM FINA E ESCALA DE INTENSIDADE IGUAL OU MAIOR QUE (8). TORRADO E MOÍDO COM INTENSIDADE TRADICIONAL - EM PÓ HOMOGÊNEO, TIPO DE EMPACOTAMENTO: VAC, COM DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA 04 (QUATRO) MESES ANTERIOR Á DATA DA ENTREGA. DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ (ABIC), O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451-97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12-78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA

ALIMENTOS - (CNNPA). AS EMBALAGENS DEVEM CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO; PACOTE 250G; MARCA: PILÃO; QUANTIDADE ORIGINAL: 400, ACRESCIMO DE 25%: 100;VALOR UNTÁRIO: R$ 17,75; VALOR TOTAL: R$ 1.775,00.

ITEM 2 (LOTE 01): AÇÚCAR CRISTAL BRANCO - DE ORIGEM VEGETAL, CONSTITUÍDO FUNDAMENTALMENTE POR SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR. ASPECTO SÓLIDOS COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS. EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE DE 1KG, SEM PRESENÇA DE INSETOS OU IMPUREZAS, APRESENTANDO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, VALIDA DE MÍNIMA 120 DIAS DA DATA DA ENTREGA. PACOTE 1KG; MARCA NI; QUANTIDADE ORIGINAL: 300, ACRESCIMO DE 25%: 75; VALOR UNTÁRIO:R$ 4,65; VALOR TOTAL: R$ 348,75.

ITEM 9 (LOTE 02): COPO DESCARTÁVEL EM POLIETILENO DE 200ML, PACOTE CONTENDO 1OO UNIDADES. PACOTE 100 UNIDADES; MARCA MARATÁ; QUANTIDADE ORIGINAL: 250, ACRESCIMO DE 25%: 62; VALOR UNTÁRIO: R$ 4,00; VALOR TOTAL: R$ 248,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 15 de abril de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA : CARLA DIANA ALVES SOMBRA.

Russas/CE, 15 de abril de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 656E71FB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250408.002-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - CONTRATO Nº 20250408.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 18.059,86 (dezoito mil e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E8DD22C3

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL N°018/2025

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