DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-018/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-018/2025. OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (BATERIAS, LUBRIFICANTES, FILTROS E MATERIAIS AFINS), ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS (DEMANDANTES DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE TABELA/CATÁLOGO DO FABRICANTE DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA, PELO SISTEMA AUDATEX (através do link: https//audatexweb.audatex.com.br) E/OU DE PREÇOS GOVERNAMENTAIS (LICITADOS). FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 08.05.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 23 de abril de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 0132ED74

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 283/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora ANA CLARA SOUSA COSTA , portadora de RG nº. 2009010318016, expedido pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 088.266.643.66, do cargo de COORDENADOR COMUNITÁRIO DA ZONA RURAL , junto a SECRETARIA DE GOVERNO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE

FELIPE AMORIM OLIVEIRA

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: A22BA957

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.04.22-0001

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.04.22-0001 referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.04.14.3. Partes: O Município de Altaneira/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Pessoa Física Itamar Cidrão de Oliveira. Objeto : Locação de imóvel situado na Rua Leocádia Nogueira Silva, n° 115, Sede do município de Altaneira-CE, destinado ao funcionamento Centro de Especialidades de Altaneira - CEA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Valores R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Itamar Cidrão de Oliveira. Data de assinatura do Contrato: 22 de abril de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 35B59138

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 282/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear o senhor ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA , portador de RG nº. 20084810739, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 071.290.033-08, para o exercício do Cargo de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS junto a

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 23 de abril de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: CFF721DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 010/2025/SME - ERRATA

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora MARIA LUIZA RUFINO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de DIRETOR ESCOLAR , 01 (uma) diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE-CE , no dia 14 de março, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do Encontro das Entidades Cadastradas no Programa Mesa Brasil, no dia 14 de março do corrente ano, das 8h às 13 h, no Clube Sesc Juazeiro, Av. Duarte Júnior, 960, Aeroporto, Juazeiro do Norte – CE.

§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2025

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