Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/04/2025 · pág. 7

DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

PROGRAMA BOLSA FAMILIA – IGD PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

VALOR GLOBAL: R$ 76.164,08 (SETENTA E SEIS MIL E CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 16 DE ABRIL DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSITENCIA SOCIAL.

CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA SILVA – ME / CNPJ N º 40.061.199/0001-82.

REPRESENTANTE: JOSE EDIVAN DA SILVA – CPF Nº. 021.696.709-04.

ALTO SANTO - CE, 16 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 9921BA33

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

ALTO SANTO - CE, 15 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 9CB24F40

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-PE - REPUBLICADO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E OUTROS, DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Onde se lê : O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2025 até o dia 08/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09:30min; Leia-se: O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24/04/2025 até o dia 09/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09:30min.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –

Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 23 de Abril de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8A4C95CA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 2025.04.23.001

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.107 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE/3001 10 302 0400 2.101 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

VALOR GLOBAL: R$ 59.895,90 (CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 15 DE ABRIL DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA SILVA – ME / CNPJ N º 40.061.199/0001-82.

REPRESENTANTE: JOSE EDIVAN DA SILVA – CPF Nº. 021.696.709-04.

A Prefeitura Municipal de Aratuba, Estado do Ceará, através da sua Agente de Contratação, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, o credenciamento da empresa LAMAB CLINICA DE DIAGNOSE LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.057.164/0001-67 , cujo objeto do referido processo é o credenciamento para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS (EXAMES LABORATORIAIS) DESTINADOS AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE ACORDO COM TABELA DE VALORES DO SUS E TABELA MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE , conforme extrato a seguir, publicado no diário oficial do município.

Aratuba/CE, no dia 23 de Abril de 2025.

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 002/2025-CR CREDENCIAMENTO N.º 2025.04.23.001

TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 2025.04.23.001

CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aratuba/CE.

CREDENCIADA: LAMAB CLINICA DE DIAGNOSE LTDA - CNPJ nº 08.057.164/0001-67

OBJETO: credenciamento para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS (EXAMES LABORATORIAIS) DESTINADOS AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE ACORDO COM TABELA DE VALORES DO SUS E TABELA MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.318.079,63 (HUM MILHÃO E TREZENTOS E DEZOITO MIL E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS)

PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA : Até 23 de Abril de 2026.