Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/04/2025 · pág. 8

DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

RESPALDO LEGAL: Arts. 74, 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025.

Aratuba/CE, 23 de Abril de 2025

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1CE26C09

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.030-SAS

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.10.22.04

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.030-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO: CARLOS ANTÔNIO SAMPAIO DA SILVA - CPF Nº 015.110.233-33 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 22/04/2025 a 22/10/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 020.266.153-90 . CONTRATADO: CARLOS ANTÔNIO SAMPAIO DA SILVA - CPF Nº 015.110.233-33 .

Aratuba/CE, 22 de abril de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 26BB9ED4

GABINETE DO PREFEITO

CHAMADA PUBLICA N° 001/2025-CHP - EXTRATOS CONTRATUAIS

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.04.11.01. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-CHP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 14.660 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADO : ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS – CPF: 900.981.103-49. VALOR GLOBAL: R$ 13.227,50 (TREZE MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 11/04/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS.

ARATUBA/CE, 11 DE ABRIL DE 2025.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.04.11.02. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-CHP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 14.660 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADO : ANTÔNIO FLÁVIO LIMA – CPF: 001.814.233-83. VALOR GLOBAL: R$ 39.987,00

(TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 11/04/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: ANTÔNIO FLÁVIO LIMA .

ARATUBA/CE, 11 DE ABRIL DE 2025.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.04.11.03. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-CHP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 14.660 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADA : ELIZIANE DE FREITAS SILVA – CPF: 652.550.383-34. VALOR GLOBAL: R$ 39.966,50 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 11/04/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: ELIZIANE DE FREITAS SILVA .

ARATUBA/CE, 11 DE ABRIL DE 2025.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.04.11.04. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-CHP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 14.660 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADO : FIRMINO VICENTE ARAÚJO – CPF: 033.226.423-80. VALOR GLOBAL: R$ 17.166,50 (DEZESSETE MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 11/04/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: FIRMINO VICENTE ARAÚJO.

ARATUBA/CE, 11 DE ABRIL DE 2025.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.04.11.05. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-CHP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 14.660 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADO : JOSÉ EDMAR JUNIOR - CPF Nº 492.142.683-04. VALOR GLOBAL: R$ 39.992,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 11/04/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: JOSÉ EDMAR JUNIOR.

ARATUBA/CE, 11 DE ABRIL DE 2025.