DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.11.01 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 30 de abril de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 23 de abril de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 8BCCB7C0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO PUBLICO 07/2025-CHP – o município de Arneiroz, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 – Bairro Centro – Arneiroz – Ceará, receberá no período de 25 de abril de 2025 à 31 de Dezembro de 2025 , no horário de expediente ao público, das 07hs:00min às 13hs:00min ou por Email Eletrônico [email protected], CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA AREA DA SAUDE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. . Para demais informações site TCE www.tce.ce.gov.br e https://arneiroz.ce.gov.br/home-licitacoes/ ou entrar em contato pelo Telefone: (88) 3419-1020 ou E-mail: [email protected]

Arneiroz-CE, 23 de abril de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA

Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 14167591

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.01.02 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 30 de abril de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 800E86A8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, NA FORMA PREVISTA NO CONVÊNIO N° 03/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº 280/2025.

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, NA FORMA PREVISTA NO CONVÊNIO N° 03/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

Considerando os termos do Convênio de Cooperação Técnica Recíproca que celebram entre si, o Município de Banabuiú/CE e o Consócio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá/CE, na forma que indica;

Considerando o ofício de nº 043/2025, de 03 de abril de 2025, que solicitou a cessão de uma servidora, sem ônus para o órgão requisitante – Consócio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE.

RESOLVE:

Art. 1º . Ceder a partir da data de 14 de abril de 2025 a servidora FRANCISCA NADILA PEREIRA LIMA , matrícula: 6842, Agente Administrativo , lotada na SECRETARIA DE GABINETE do Município de Banabuiú-CE, para exercer suas funções no âmbito do Consócio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá/CE, especificamente na Policlínica Regional Francisco Carlos Cavalcante Roque sediada na cidade de Quixadá.

Art. 2º . As despesas relativas aos vencimentos da servidora, inclusive contribuição previdenciária patronal, serão custeadas pelo Município de Banabuiú-CE.

Art. 3º. A cessão de que trata esta portaria, inicia-se em 14 de abril de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2025, podendo ser rescindida a qualquer momento por conveniência de ambas as partes, ou por descumprimento das cláusulas do convênio.

Art. 4º . Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 14 de abril de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador: FEE7F048

GABINETE DO PREFEITO ERRATA

ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ESTADO DO CEARÁ,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Arneiroz/CE, 23 de abril de 2025.