DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
ERRATA A LEI 873 DE 15 DE ABRIL DE 2025, “QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DETRAN-CE (GEDCE) DESTINADA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ REQUISITADOS OU CEDIDOS QUE ESTEJAM A SERVIÇO NO POSTO DO DETRAN-CE NA CIDADE DE BANABUIÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Secretaria Municipal de Governo através do Gabinete do Prefeito do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA Lei nº 873, de 15 de abril de 2025, Publicação: 23/04/2025 no site: www.diariomunicipal.com.br/aprece/ Cód. Identificação: 9EB4820C.
Onde se lê:
Cabeçalho: LEI Nº 873 DE 15 DE ABRIL DE 2025 Rodapé: quinze dias do mês de abril de ano de dois mil vinte e cinco
Leia-se:
Cabeçalho: LEI Nº 878 DE 23 DE ABRIL DE 2025 Rodapé: vinte e três dias do mês de abril de ano de dois mil vinte e cinco
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador: 3B67D8F4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.001/2025 - PE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.001/2025 PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . A partir do dia 24 de abril de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 07 de maio de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú/CE, 23 de abril de 2025.
EDILANE MACIEL DA SILVA - Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C16DE1B0
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.006/2025-DL
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.31.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.006/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL COM PLANEJAMENTO DE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE TECNICAS INTERNAS E DE CAMPO DO SAAE DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO . GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS . VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (TRINTA
MIL REAIS ). CONTRATADO: KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.870.816/0001-03 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 39244F0F
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 12.006/2025-DL , a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL COM
PLANEJAMENTO DE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE TECNICAS INTERNAS E DE CAMPO DO SAAE DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.870.816/0001-03, cujo valor global é de R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 453DE523
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 12.005/2025-DL , a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL DAS ETAS DA SEDE E DISTRITOS, COM O INTUITO DE VIABILIZAR O ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Em favor da Empresa: KAILA DALVA CAVALCANTE ARAUJO ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.381.673/0001-95, cujo valor global é de R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 31F78BEC
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.005/2025-DL
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.005/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL DAS ETAS DA SEDE E DISTRITOS, COM O INTUITO DE VIABILIZAR O ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
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