DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO . GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS . VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). CONTRATADO: KAILA DALVA CAVALCANTE ARAÚJO ME, CNPJ 27.381.673/0001-95 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 53F36083

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 12.007/2025-DL , a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL DAS ETAS DA SEDE E DISTRITOS, COM O INTUITO DE VIABILIZAR O ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Em favor da Empresa: DJAYSONN ALVES ARRUDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.890.345/0001-01, cujo valor global é de R$ 43.780,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9F0D1C25

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.007/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.01.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.007/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS OFICIAIS, VISANDO A PROMOÇÃO E APRIMORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DOS ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DA PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE CONTEÚDOS VISUAIS, FOTOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS, INCLUINDO TRANSMISSÕES AO VIVO, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO DIGITAL NO FORMATO DE PODCAST, EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CONTEÚDO, REALIZAÇÃO DE 3 VISITAS SEMANAIS IN LOCO, TOTALIZANDO 12 VISITAS MENSAIS, E DISPONIBILIDADE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO . GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS . VALOR DO CONTRATO: R$ 35.820,00 (TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS). CONTRATADO: DJAYSONN ALVES ARRUDA, CNPJ 39.890.345/0001-01 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 1° DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F3059316

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.09.001

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.04.09.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa 40.606.982 CICERO ISRAEL DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 40.606.982/0001-84, cujo objeto é: Contratação de serviços especializados a serem prestados na instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 40.065,00 (quarenta mil e sessenta e cinco reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses.

Barbalha/CE, 23 de abril de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: EF854D66

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.09.002

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.04.09.002, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa IKNET - INTERNET KARIRI LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.926.215/0001-40, cujo objeto é a: Contratação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção de acesso à internet, conforme link de 150 (cento e cinquenta) MBPS, 100% de garantia para DOWN e 100% UP, suporte em até 24 horas para solução de problemas de acesso, junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses.

Barbalha/CE, 23 de abril de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: BEEF8AC6

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL

DECRETO Nº 22.04.001, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA , ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 18, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Barbalha e no Decreto Federal n 3.365, de 21 de junho de 1941, com alterações da Lei n 2.786/56 e Lei n 6.602/78,

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