DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 48640182
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.04.07.003 DE 07 DE ABRIL DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Coordenador Municipal dos Conselhos Municipais CNE1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Shirley Souza Carvalho , de conformidade com a Lei Municipal n.º 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 07 de abril de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: C7E10FF7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.04.23.001, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que indica e dá outras providências.
A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 871/2022, de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortim e dá outras providências;
CONSIDERANDO ainda, a imperiosidade de se dar continuidade às atividades inerentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
RESOLVE :
Art. 1º . Designar para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2023 - 2025, os seguintes membros dos Órgãos Governamentais e Não Governamentais:
I - Dos Órgãos Governamentais:
| NOME | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Secretaria de Turismo e Cultura | Alexsandra Gomes do Nascimento |
Maria Rishelle Marques de Sousa |
| Gabinete da Prefeita | Francisca Lusiane Gomes de Oliveira |
William Costa Lima |
| Secretaria Municipal de Educação | Ilnar Cardoso da Silva Soares | Mônica Maria Barreto Barbosa |
| Secretaria Municipal de Saúde | Maria Ravena Maciel Teixeira de Sousa |
Nildilene Silva Ferreira |
| Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania II- Dos Órgãos Não Gov |
Luís Carlos da Costa ernamentais: |
Indiara de Farias Gondim Duarte |
| NOME | TITULAR | SUPLENTE |
| Associação dos Agentes Comunitários de Saúde |
Manuel Pereira Barbosa |
Maria Luiza da Silva |
| Associação de Moradores de Fortim - AMOFORT |
Josilene Simões Barbosa |
Verônica Rodrigues dos Santos Silva |
| Instituto CENTEC- Centro Vocacional Tecnológico – VCT |
Tania Maria Santana do Nascimento |
Luciano da Silva Souza |
| Fortim | ||
|---|---|---|
| Conselho Escolar da Escola de Ensino Médio Helenita Lopes Gurgel Valente |
Lucas Ferreira de Sousa | Suilane Soares dos Santos Lira |
| Conselho Escolar da Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Luiza |
Francisca Neuma Monteiro da Silva |
Erick Correia de Oliveira |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de nº 134/2023, de 18 de setembro de 2023.
Paço Municipal de Fortim/CE , em 23 de abril de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 5B0EC2F1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
A Secretaria de Educação e Desporto, Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Segundo Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº PMF – 19102301-TP , cujo objeto é SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA : MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
VALOR MENSAL : Não houve alteração.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:
Secretaria de Educação e Desporto Unidade Orçamentária : 10.03.12.361.0221.2075 Atividade : Desenvolvimento do Ensino Fundamental Fonte : FUNDEB 30% Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00
Secretaria de Educação e Desporto
Unidade Orçamentária : 10.01.12.122.0007.2052 Atividade : Gestão Administrativa da Secretaria da Educação Fonte : Próprio Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00
Secretaria de Administração
Unidade Orçamentária : 03.01.04.122.00007.2010 Atividade : Gestão administrativa do Governo Municipal Fonte : Próprio Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00
Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária : 11.01.10.122.0007.2084 Atividade : Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde Fonte : Próprio Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00
Secretaria do Trabalho e Assistência Social Unidade Orçamentária : 12.01.08.122.0007.2109 Atividade : Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27