DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS CPF nº 958.663.453-15;

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL portador do CPF nº 048.747.373-66;

DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024

Jaguaretama – Ceará, 30 de Dezembro de 2024.

MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL

Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hic Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 56A547C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240946

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20240946 resultante do CARONA Nº 112024-SEDUC.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o disposto no Convênio assinado entre o Município de Jardim/CE e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE;

RESOLVE:

Art. 1º - DECRETAR a Cessão, do servidor municipal, do Sr. IGOR EMIDIO FILGUEIRA , função de Auxiliar de Serviço, matricula funcional 0009648, portadora do CPF nº 891.812.123-72, para exercer suas atividades junto ao Posto do DETRAN/CE, no Município de Jardim/CE, conforme preceitua o citado convênio, as funções nele de terminadas, a vigorar da assinatura deste até o término do referido convênio, sem ônus para o DETRAN/CE.

Art. 2º - Fica REVOGADA a Cessão, da servidora municipal, da Sra. ELIZETE CORREIA DE LIMA MONTE , função de Agente Municipal de Trânsito, matricula funcional 0015988, cedida através do Decreto Municipal nº 2608035/22-GP, de 26 de agosto de 2022.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Jardim/CE, em 23 abril de 2025.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRANTES DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR ? UM NOVO JEITO DE APRENDER, COLEÇÃO SOLARIS, COLEÇÃO PRODUZINDO TEXTOS E ALUNO NOTA 10, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

VIGÊNCIA: até 26 de Dezembro de 2025

VALOR DO ADITIVO : 26.460,00 (Vinte e seis mil quatrocentos e sessenta reais).

CONTRATADA (O): EDITORA PETER ROHL, inscrita no CNPJ n.º 12.529.451/0001-08;

ASSINA PELA CONTRATADA: ELPIDIO FELIX DE SOUSA JUNIOR, portador CPF 043.508.953-61 ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA inscrita no CPF nº 215.027.223-72.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1BAEC43B

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 2025.02.26.2

EXTRATO DO CONTRATOExtrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE n° 2025.02.26.2. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Pessoa Física a Sra. Elaine Maria Carvalho Lóssio. Objeto: Locação de Imóvel Localizado na Rua Leonel/.lencar N° 100, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do CAF (Central de Assistência Farmacêutica), Junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim/CE. Valor GLOBAL: 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) e Valor MENSAL: 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Elaine Maria Carvalho Lóssio.

DATA DA ASSINATURA : 28 de Novembro de 2024

Jardim/CE, 27 de fevereiro de 2025

Jaguaretama - Ceará, 10 De Abril de 2025.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: C3EF797A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

DECRETO Nº. 2304026/2025-GP JARDIM-CE, 23 DE ABRIL DE 2025.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: BE99972F

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 2025.03.11.1.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.03.11.1. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e à Pessoa Física RAFAEL COSTA. Objeto: Locação de imóvel localizado no distrito de Fazenda Nova, destinado ao funcionamento de um posto de saúde pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Rafael Costa.

Jardim/CE, 18 de março de 2025.

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