Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/04/2025 · pág. 55

DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 70CF8FF3

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 2025.03.10.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.03.10.1. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Administração e à Pessoa Jurídica CENTRO ADMINISTRATIVO JARDIM LTDA. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Leonel Alencar nº 370, Centro, para fins de funcionamento do Centro Administrativo - PMJ, junto a Secretaria de Administração do Município de Jardim/CE. VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Paloma Patrícia Roriz.

Jardim/CE, 14 de março de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: BF79D0D5

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 2025.04.10.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.04.10.1. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Administração e à Pessoa Física NEYDE SOARES SAMPAIO. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Madre Ana Couto, n° 78, destinado ao funcionamento de apoio ao DETRAN, pertencente a Secretaria Municipal de Administração de Jardim/CE. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Neyde Soares Sampaio.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: AA04D11F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

NAIANE DA SILVA OLIVEIRA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado no Sítio Serra Água Branca, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: B43150F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

JODAILZO FERREIRA CARDOZO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Cotovelo, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: B510CA17

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

MARIA SELMA DE SANTANA

Jardim/CE, 16 de abril de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 9DAA70ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

FABIANA ROQUE PEREIRA DE SOUSA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro sem uso de agrotóxico – (código 01.06), localizado na Serra Areias, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 634CB2CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

ROBSON FREIRE FERREIRA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso de agrotóxico (Código 01.08), localizado no Sítio Serra Água Branca, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Santana, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 8FEF866F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

TAYANARA MARIA PEREIRA DA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Mão Grossa, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 7DC56D31