DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

2803.001/2023.UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.20.122.0811.2.083 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR MACAMBIRA, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E AGROPECUARIA DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 11 de abril de 2025 a 10 de abril de 2026. CONTRATADA: HILDO HENRIQUE DE SOUZA ALBUQUERQUE. ASSINA PELA CONTRATADA: HILDO HENRIQUE DE SOUZA ALBUQUERQUE.ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Meruoca-Ce, 11 de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 347F4493

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0807.01/2024-001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807.01/2024 - CONTRATO Nº 0807.01/2024-001 -ORIGEM: Pregão Nº 0807.01/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): PRATEC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DEMEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS ELABORATORIAL, DESTINADO AOS PSF'S E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIODE MERUOCA-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 30.609,82 (trinta mil, seiscentos e novereais e oitenta e dois centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 157.841,71 (cento e cinquentae sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos) - DATA DAASSINATURA: 11 de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 9E772A48

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.04.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.02.2

Extrato do Contrato Nº 22.04.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.02.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa R2O SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 34.485.380/0001-13. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de teste de sondagem e absorção do solo para o projeto da construção de uma escola de 13 salas de aula padrão FNDE no Município de Milagres/CE, junto a Secretaria Municipal de Educação Básica. Valor Total do Contrato : R$ 14.800,00 (quatorze mil oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Raimundo Roncy de Oliveira.

Milagres/CE, 22 de abril de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 01D7B42B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202303290001.

CONTRATANTE : Câmara Municipal de Mombaça, CNPJ nº 05.674.205/0001-76, com sede na Tv. Dr. Ariosvaldo Costa, s/n, Centro, Mombaça - CE, representada por Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Presidente da Câmara Municipal. CONTRATADO(A) : AC2B Tecnologia Eirelli, CNPJ/MF nº 20.301.708/0001-90, com sede na Rua Francisco Rofson Bezerra, nº 610, Centro, Jaguaribara - CE. OBJETO : Prorrogação da vigência do Contrato nº 202303290001, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TI PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA . PRAZO : Vigência prorrogada de 29 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. DATA DE ASSINATURA : 27 de março de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 9459BCAE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202504220001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20250120/0001-06 - ARP Nº 202504220001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0022025SEINFRA-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA M. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - DETENTOR DA ARP: PROMAV ENGENHARIA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURANTES, PROJETOS DE GRANDE PORTE, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE MOMBAÇA-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 457755D3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 22042501SMS DO PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025SMS-CE

EXTRATO DO CONTRATO Nº

22042501SMS.CONTRATANTE: Município de Mombaça, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA , inscrita no CNPJ/MF Nº 48.684.766/0001-69. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, PADRÃO 1, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS (SEDE) E BAIRRO JOSÉ MARQUES DE SOUSA (SEDE), NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 001-2025SMS-CE, com base no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOTAL: R$ 2.981.583,58 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil,

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