DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 22 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Fundo Municipal de Saúde, na dotação: 0901.10.301.0009.1.020 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde - USB, R$ 1.490.791,79 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações, R$ 1.490.791,79 no elemento de despesa 4.4.90.51.92: Obras e Instalações, BENFEITORIAS E MELHORIAS EM INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025. ASSINAM: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde. VINICIUS WAGNER CAVALCANTE COSTA – Contratado.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 2112CD53

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025SMS-CE

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Mombaça-CE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 0012025SMS-CE, referente ao Processo Administrativo nº 00009.20250102/0002-64, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS, padrão 1 , sendo uma no Bairro São Domingos (Sede) e outra no Distrito de Vicente, no Município de Mombaça-CE. Empresa vencedora: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA , CNPJ nº 48.684.766/0001-69. Valor total homologado: R$ 2.981.583,58 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) . Data da homologação: 16 de abril de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -

Ordenadora de Despesas – Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 7152EC26

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 23042501SECULT E 23042502SECULT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 23042501SECULT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE : Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , neste ato representada pelo(a) Senhor(a) NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Secretário de Cultura e Turismo – CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 02.347.734/0001-77, representa pela Senhora MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA - OBJETO : Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL : R$ 1.894,88 (um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.13.392.0007.2.065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 – Material de consumo / 3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha / 33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 23042502SECULT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE : Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , neste ato representada pelo(a) Senhor(a) NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Secretário de Cultura e Turismo – CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14 , neste ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO : Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL : R$ 3.740,36 (três mil, setecentos e quarenta reais e trinta e seis centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.13.392.0007.2.065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo - ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 – Material de consumo / 3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha / 33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos

• Mombaça/CE, 14 de abril de 2025.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES –

Secretário de Cultura e Turismo.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D933DB8A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SME.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1003.12.12.2.0004.2.034 (Manutenção das atividades da Secretaria) 1003.12.364.0016.2.045 (Apoio à Formação Acadêmica) 1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar educação Básica) 1003.12.361.0016.2.042 (Rede Pública de Ensino Fundamental), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos da Receita de Imposto e Transferência - Educação, Transferências do FUNDEB 30% e Recursos não Vinculados de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 998.872,06 (novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e seis centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência à partir de 01/03/2025 e término em 31/03/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP.

Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

Mombaça/CE, 14 de abril de 2025.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Secretário de Cultura e Turismo.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SMS. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a

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