DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 3529D14E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 247/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear DANIEL TELES DE BRITO, inscrito no CPF sob o nº 609.XXX.XX3-75, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO AGROPECUÁRIO , junto à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE ABRIL DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 3DF868A6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 248/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar ANDREA AGUIAR DA SILVA VIDAL , inscrita no CPF sob o nº 770.XXX.XX3-20, do cargo de COORDENADOR GERAL DA CCA , junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE ABRIL DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 1DEEB354
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 249/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear IVAELIO MENDES DE ALENCAR , inscrito no CPF sob o nº 881.XXX.XX4-00, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL DA CCA, junto à SECRETARIA DE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE ABRIL DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 2B8EDF2D
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 179/2025
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a Sra. LUCICLEIDE CORDEIRO , RG: 2002098043959 SSP-CE, CPF: 484.165.683-91, admitida em 01 de fevereiro de 1999, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 13, 100HS , inscrita sob a matrícula n° 292, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos integrais, no valor de R$ 4.392,23 (quatro mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento Base ............ | R$ 3.272,73 |
| Anuênio (26%) ............... | R$ 850,90 |
| Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)............ | R$ 268,60 |
| Valor do Benefício ................. | R$ 4.392,23 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 23/04/2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA Portaria n°04/2025
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: 8AC1E01D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE008/2025
O FUNDEB, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 15 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE008/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO), NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
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