DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 08 de abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 859A299D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 210/2025-GAB, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO VILAR, portador da cédula de identidade nº430.052.683-49, domiciliado e residente na rua Manoel Ângelo Ferreira, n° 769, centro, PenaforteCE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 23 de abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 0748C399
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 211/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025
Nomeia os membros da Comissão da Equipe julgadora da seleção do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, ciclo 2025, no âmbito do município de Penaforte-Ceará.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, Prefeito Municipal de Penaforte, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que Lei Orgânica lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º Nomear os membros abaixo elencados para comporem a Comissão de Seleção para celebração de parceria que tem por objetivo o Programa Brasil Alfabetizado - PBA, ciclo 2025, no âmbito do Município de Penaforte-Ceará:
I-Presidente: OLIVANICE NOGUEIRA ROCHA CPF: 220.575.013-53
II - Suplente: FABIANA SILVA FERREIRA CPF: 017.699.533-64
III - Suplente: RAFAEL PEREIRA ALENCAR CPF: 043.761.073-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 23 de abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal de Penaforte
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: F901B6BB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO que o mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso nomeados pela portaria nº 005A//2023 de 19 de abril de 2023 extinguiu-se no dia 19 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM para cumprir mandato de dois anos, em conformidade com o disposto na Lei municipal 382//2021 de 31 de março de 2021.
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO PODER MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Francisca Mikaelly Felix de Oliveira Suplente: Cristiana Pinheiro Rodrigues Alves Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maria Vera Lucia Pinheiro de Sousa Suplente: Ana Beatriz Aires Pinheiro Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto
Titular: Francisca Maria de Sousa Ferreira
Suplente: Valdetânia Pereira de Souza
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Titular: Elivanda de Freitas Peixoto
Suplente: Cleziton Alves de Morais Secretaria de Desenvolvimento Agrário Titular: Katiana Benicio de Sousa Vieira Suplente: Anderson Lopes Lima CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Igreja Assembleia de Deus
Titular: Elenira Martins dos Santos Suplente: Maria Jucieuma Pinheiro de Sousa Silva
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Piquet Carneiro Titular: Lucileide Ferreira da Silva Suplente: José Rodrigues Alves de Castro Grupo do Apostolado da Oração
Titular: Maria Loura do Vale de Lima Suplente: Jocélia Josefa Leonilda Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Titular Antônia Elizangela Chagas Sales Suplente: Antônia Sabrina Bezerra Vieira
Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- CRAS Titular: Antônia Moreira do Nascimento Suplente: Maria Jocileide Alves Vieira
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