DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 22 de abril de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 33B96AC5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO que o mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher nomeados pela portaria nº 005B//2023 de 19 de abril de 2023 extinguiu-se no dia 19 de abril de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: F01C8F5F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 063/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Prefeitura de Piquet Carneiro procederá licitação para locação de veículos, utilizando a modalidade licitatória de pregão eletrônico, conforme estabelece a Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o princípio da legalidade e publicidade, que norteiam todos os atos administrativos;
CONSIDERANDO o interesse público e o princípio da economicidade e do devido processo legal;
CONSIDERANDO a necessidade latente de vistoriar os veículos a serem contratados pela secretaria de Educação, Cultura e Desporto para a emissão de parecer de adequação ou inadequação;
CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de nomear servidores para acompanhar os processos licitatórios do interesse desta Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM para cumprir mandato de dois anos, em conformidade com o disposto na Lei municipal 382//2021 de 31 de março de 2021.
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO PODER
MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Magbissoene Parente Botão Suplente: Ana Maria Vieira de Sousa Secretaria Municipal de Saúde Titular: Luciele Machado de Lima Suplente: Hortência Michelle Barbosa Victor
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto
Titular: Francileide Rodrigues dos Santos Vitor Suplente: Marciana Maria da Silva
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Francisca Valderlania de Sousa Pereira
Suplente: Tatiane Braga Melo
Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Titular: Francisca Nayara Bernardo Dias Suplente: Katiana Benicio de Sousa Vieira CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Pastoral da Criança
Titular: Adriana Hilário Serafim Damasceno Suplente: Elmira Almeida Pinheiro
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Piquet Carneiro
Titular: Francisca Vieira de Lima Benicio Suplente: Maria do Socorro Mota Mourão
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piquet Carneiro
Titular: Maria Ivani Nunes Alves Suplente: Luzia Pereira de Magalhães Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE
Titular: Samantha Vieira Lucena Suplente: Maria Jose Gomes dos Santos Alves Paróquia Sagrado Coração de Jesus Titular: Madalena Monteiro de Morais Suplente: Maria Gorete da Silva
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 22 de abril de 2025.
Art. 1º. Designar os servidores abaixo listados para integrarem a comissão especial de vistoria veicular e suas respectivas funções, para acompanhamento dos processos administrativos licitatórios, notadamente os que guardem relação com aquisição e/ou locação de veículos.
Art. 2º. A Comissão a que se refere o Art. 1º será composta por 03 (três) membros:
| Francisco Alves Pinheiro | Presidente | Mat. Funcional nº 120008-9 |
|---|---|---|
| Ione de Lima Vieira | Membro | Mat. Funcional nº 121933-2 |
| Thago Junys Gonçalves de Brito | Membro | Mat. Funcional nº 080230-1 |
Parágrafo Único. E caso de inobservância de quaisquer itens do Edital, a comissão deve emitir relatório visando sanar a irregularidade.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 23 de abril de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 8E4CF749
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030/2025
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA MIKAELLY FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO CURSO "TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA"
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78