DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
II - Local Fortaleza/, Escola Superior do Ministério Público Público na data 24/04/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 22 de abril de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 031B57E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 002/2025
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) WEYNE CESAR MACHADO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PREPARATÓRIO PARA A 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Quixeramobim/CE, Conselho Estadual das Cidades do Ceará- Concidades. na data 24/04/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 23 de abril de 2025
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: E2F87987
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONTRATUAL
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE ABRIL DE 2025.
VIGÊNCIA......................................: 22 DE ABRIL DE 2025. A 22 DE ABRIL DE 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: BE373753
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025041601 DISPENSA FÍSICA Nº 2025.04.02.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2025041601 Dispensa Física Nº 2025.04.02.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO DE MEDICINA BEZERRA ALVES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais para execução de perícias médicas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Victor Hugo Bezerra Pedrosa.
Data da Assinatura do Contrato: 16 de abril de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: D41929E3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 18 DE ABRIL DE 2025
AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, A SE LICENCIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
EXTRATO CONTRATUAL
AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO OS EXTRATOS DOS CONTRATOS N.º 202504222, 202504223, 202504224, 202504225, 202504226, 202504227, 202504228, 202504229. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.08.1
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.08.1
CONTRATANTES........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE TRANSPORTE.
CONTRATADA........: NSA LOCAÇÕES E ERVIÇOS LTDA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA. Faço saber que a Câmara Municipal de Potiretama aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica autorizada a licença, sem percepção de subsídio , ao Excelentíssimo Senhor Luan Dantas Félix , Prefeito Municipal de Potiretama, pelo prazo de 30 (trinta) dias , com início a partir de 18 de abril de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular, na forma do art. 44, inciso V, da Lei Orgânica Municipal .
Art. 2°. O Prefeito poderá, a qualquer tempo, retornar ao exercício do cargo antes do término do prazo concedido, mediante comunicação formal à Presidência da Câmara Municipal.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, em 18 de abril do ano de 2025.
CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA Presidente
Publicado por: Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira Código Identificador: ED895AE6
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