DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quixereense, na forma que indica e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Quixeré aprovou, e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Quixereense ao Sr. Valdetrudes Paz Junior, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em data a ser determinada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa, em ocasião oportuna.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 23 de abril de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em data a ser determinada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa, em ocasião oportuna.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 23 de abril de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 5025E37B
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quixereense, na forma que indica e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Quixeré aprovou, e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Quixereense à Sra. Rosângela Ferreira Moura, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em data a ser determinada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa, em ocasião oportuna.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 23 de abril de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: EA7AA8FA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2304.01/2025
PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014/2025 - GAB
CONTRATANTE (LOCATÁRIA): MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.
CONTRATADA (LOCADOR): MARIA NILZA ARAÚJO DA SILVA GADELHA - CPF nº 436.501.043-34.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL GONÇALVES, Nº 774, BAIRRO CENTRO, QUIXERÉ, CEARÁ, CEP: 62.920-000, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CEARÁ.
VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais).
VALOR TOTAL (09 MESES): R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal de 2025 com a seguinte Dotação Orçamentária: 0201 04 122 0410 2.002 - Gerenciamento do Conselho Tutelar; Elemento de Despesa : 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Subelemento de Despesa : 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis, Fontes de Recursos : 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos.
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 928B6015
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO
PRAZO DE VIGÊNCIA : 09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS : Jesuína Menezes de Araújo Oliveira (PELA CONTRATANTE) e Maria Nilsa Araújo da Silva Gadelha (PELA CONTRATADA).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de abril de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quixereense, na forma que indica e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Quixeré aprovou, e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Quixereense ao Sr. Carlos Henrique Oliveira da Silva, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré.
QUIXERÉ/CE, em 23 de abril de 2025.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas
Gabinete do Prefeito - Portaria n° 001.04.01.2021 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 26B9F891
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