DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250109/0006-24 - CONTRATO Nº 202503310001 - ORIGEM: DISPENSA Nº DI 0046/2025 – SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº 18.530.643/000102. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA WEB, TIPO SAAS INTEGRADA, PARA ATENDER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GARANTINDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS VIGENTES. VALOR TOTAL: R$ 54.850,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.030 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCACAO (OCANE), R$ 4.450,00 NO ELEMENTO DE DESPESA: 33904020: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA, TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC, R$ 50.400,00 NO ELEMENTO DE DESPESA: 33904011: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC; VIGÊNCIA: 10(DEZ) MESES. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); JEOVA CUSTÓDIO CÉZAR (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025.
Quixeré/CE, 31 de março de 2025.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Ordenadora de Despesas
Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 1FDF7851
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.02.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º,
Resolve:
Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, Efetivo Exercício e Nova Data Período Aquisitivo de ATS.
| Matrícula | Nome | Cargo | Perc% | Adm/Ef. Exercício |
Nova data período aquisitivo ATS |
|---|---|---|---|---|---|
| 124052-8 | Antonio Marcos Ribeiro Nascimento |
Agente de Combate as Endemias |
05% | 01.04.2020 | |
| 124051-0 | Francisco Paulo Gonçalves Oliveira |
Agente de Combate as Endemias |
05% | 01.04.2020 | |
| 124053-6 | Maria Narilene Nascimento Ribeiro |
Agente de Combate as Endemias |
05% | 01.04.2020 |
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6481B836
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.04.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de janeiro de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 127548-8 | Maria Clara Santos de Deus | Técnico em Enfermagem | 24h |
| 127527-5 | Antonia IvanyMoreira Lima | Auxiliar Serviços Gerais | 26h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de março de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C04C757F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.08.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2025 a 31.05.2025.
| 100144-2 | Danilo Mastroianni de Sousa Lima |
Vigilante |
06.07.2023 a 05.07.2024 |
|---|---|---|---|
| 124839-1 | Francisco Iramar Maia de Araujo |
Chefe de Urbanismo |
Divisão de 04.10.2023 a 03.10.2024 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 74FB267A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.09.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.05.2025 a 03.06.2025.
126792-2 Rosemara Fatima de Jesus Membro do Conselho Tutelar 10.01.2024 a 09.01.2025
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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