DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 73070EDB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.10.04.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 10.04.2025 a 08.06.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da | Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| 041868-4 | Maria Iranilma Sousa |
de Professor Básica I |
Educação | 30 dias 30 dias |
04.05.2003 a 03.05.2008 04.05.2008 a 03.05.2013 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 10 de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B1206595
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.14.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 06 |
| 125177-5 | Alysson Leonardo da Silva Nunes | Motorista | 06 |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 06 |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 06 |
| 127674-3 | Francisco Luciano Costa Lima | Motorista | 06 |
| 041442-5 | Francisco Jose de Sousa | Motorista | 06 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 06 |
| 060224-8 | José de Anchieta Brito de Sousa | Motorista | 06 |
| 041315-1 | José Helio Menezes de Araujo | Motorista | 06 |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 06 |
| 127902-5 | Antonia Isadora Oliveira de Sousa | Auxiliar Serviços Gerais | 01 |
| 127511-9 | Francisca Jocivânia Leão | Auxiliar Serviços Gerais | 01 |
| 127528-3 | Jayne Rodrigues de Almeida Lima | Auxiliar Serviços Gerais | 01 |
| 041307-0 | Maria das Dores dos Santos | Auxiliar Serviços Gerais | 13 |
| 127515-1 | Maria Lucicleide de Sousa Costa | Auxiliar Serviços Gerais | 01 |
| 123633-4 | Mariza Patrícia dos Santos Silva | Auxiliar Serviços Gerais | 13 |
| 060246-9 | Claudia Santiago Lima | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 123488-9 | Dilhermane Ewerton Freitas Souza | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 060185-3 | Francisco Antonio Lima Alves | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 123969-4 | Francisco Geberson Paiva Lopes | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 127765-0 | Isla MikaellySousa Nogueira | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 127900-9 | Emerson Vilquer Alves Matos | Vigilante | 06 |
| 124562-7 | Fabio Sousa Lima | Vigilante | 06 |
| 127574-7 | Guilherme Moreira Oliveira | Vigilante | 06 |
| 060204-3 | José Erivan Cunha Sousa | Vigilante | 06 |
| 127782-0 | Vicente José de Almeida Neto | Vigilante | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9D34F67A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.16.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018 , de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de Graduação, com Diploma expedido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, curso de Licenciatura em Pedagogia, expedido em 01 de novembro de 2023, registrado pela Universidade, sob o n.° 44.588, Livro 14.18, Folha 120, Processo SEI n 04410082.002621/2023-43, em 01/11/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a) JERRIA CHAYANE COSTA OLIVEIRA , matricula 125146-5, cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO , Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, Padrão ADO – III, Classe “A”, referência “01”, indo para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício Centro de Saúde – Sede 1. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 31 de março de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 16 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 720ABF50
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.01.04.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA IDILENE DE SOUSA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO III (CEI MARIA SUZILANE SANTIAGO LIMA), simbologia DAS-12 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017 de 29 de setembro de 2017 publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.04.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0806665C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.02.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2025 a 31.05.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de abril de 2025.
Técnico em Enfermafem/Diretor 01.04.2024 a 041721-6 Fernanda Leda de Freitas do Centro Integrado em 31.03.2025 Reabilitação
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