DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B8BF3D1D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002.03.04.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE Suspender Gratificação de Deslocamento do Professor relacionado abaixo, com nomes, cargo e matrícula, com lotação na Secretaria de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Km |
|---|---|---|---|
| 090993-9 | Francisco Ribeiro da Costa | Prof. Educ. Básica II | 26km |
| 041540-5 | Maria Luisa da Costa | Prof. Educ. Básica I | 12km |
| 041544-8 | Elisangela Maria Gonçalves de Oliveira | Prof. Educ. Básica II | 10km |
| 123593-1 | Antonio Denis Marcos Melo Maciel | Prof. Educ. Básica II | 10km |
| 123593-1 | Antonio Denis Marcos Melo Maciel | Prof. Educ. Básica II | 10km |
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 03 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 243FFF37
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.04.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) THIAGO CAJAZEIRAS DE ALBUQUERQUE, Cargo Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 123470-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de abril de 2025 a 11 de abril de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de abril do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EF84E41B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.07.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) TIAGO FELIPE DE SENA FILHO, Cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 126946-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de abril de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F2E52696
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.08.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 16.05.2025 a 14.06.2025.
| 125962-8 Luana Priscila de Lima |
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos 02.01.2024 a 01.01.2025 |
|---|---|
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DE99D825
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.09.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JERRIA CHAYANE COSTA OLIVEIRA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 125146-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de abril de 2025 a 11 de abril de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 607C9C66
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.10.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) MARIA EDINILZA MORAIS MATOS, Matrícula 060121-7, Cargo Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 06, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro
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