DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
de 2022, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I/Diretor de Escola II, percebendo na proporção correspondente a 12/12 avos do valor de R$ 6.840,69 (Seis mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), totalizando o valor de R$ 6.840,69 (Seis mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Francisca Laura de Jesus, no período avaliado (2019 /2022) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada.
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1C6750B2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 002.14.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de abril de 2025.
| Matrícula | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 12P |
| 125177-5 | Allysson Leonardo da Silva Nunes | Motorista | 12P |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 12P |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 12P |
| 127674-3 | Francisco Luciano Costa Lima | Motorista | 12P |
| 041442-5 | Francisco José de Sousa | Motorista | 12P |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 12P |
| 060224-8 | José de Anchieta Brito de Sousa | Motorista | 12P |
| 041315-1 | José Helio Menezes de Araujo | Motorista | 12P |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 12P |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 14 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E644B64C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°.003.01.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado como Membro do Conselho Tutelar no mês de abril de 2025.
| Matrícula | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 126789-2 | Francisco Dautielio Rodrigues |
Membro do Conselho Tutelar | 06P |
| 126790-6 | Francisco Leofabio Silva Sousa |
Membro do Conselho Tutelar | 06P |
| 126794-9 | Flavenilson da Costa Freitas |
Membro do Conselho Tutelar | 01P |
| 127691-3 | Luzia de Melo Costa |
Membro do Conselho Tutelar | 05P |
| 126793-0 | Katia de Sousa Barros |
Membro do Conselho Tutelar | 06P |
| 126792-2 | Rosemara Fatima de Jesus |
Membro do Conselho Tutelar | 06P |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 01 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9F383343
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.02.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de março de 2025.
| Matrícula | Nome | Cargo | Quantidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 127540-2 | Francisca Eliane NerySilva | Técnico em Enfermagem | 05 | 13,27 |
| 127545-3 | Lucia Braz da Silva | Técnico em Enfermagem | 01 | 13,27 |
| 127546-1 | Luisa de Marillac Xavier de Menezes |
Técnico em Enfermagem | 01 | 13,27 |
| 060261-2 | Maria Hildelene de Lima | Técnico em Enfermagem | 01 | 18,87 |
| 041440-9 | Maria Marluce Araujo | Técnico em Enfermagem | 04 | 21,02 |
| 127557-7 | Wenya Martins Oliveira | Técnico em Enfermagem | 05 | 13,27 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 16B75940
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.03.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE Conceder Hora Suplementar ao servidor relacionado abaixo.
041682-7 Maria Helena da Silva Prof. Educ. Básica I 12h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de abril de 2025.
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