DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 85B8A620
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.02.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060351-1 | Adila Maria de Almeida Moura | Enfermeiro | 13 |
| 123546-0 | Maria Nivia Nogueira Fernandes | Enfermeiro | 04 |
| 123544-3 | Otaciano Sales Guimarães | Enfermeiro | 13 |
| 041249-0 | Aparecida Maria da Silva Ferreira | Técnico em Enfermagem | 05 |
| 123537-0 | Alef de Sousa Lima | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 123782-9 | Carlos Alberto Queiroz Freitas | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 041281-3 | Francisca de Assis Lopes | Técnico em Enfermagem | 08 |
| 127540-2 | Francisca Eliane NerySilva | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 123828-0 | Francisca Rejane de Lima | Técnico em Enfermagem | 10 |
| 127545-3 | Lucia Braz da Silva | Técnico em Enfermagem | 05 |
| 127546-1 | Luisa de Marillac Xavier de Menezes | Técnico em Enfermagem | 09 |
| 127547-0 | Maria Angelica Gomes Ribeiro | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 127550-0 | Maria das Dores de Sousa | Técnico em Enfermagem | 08 |
| 041314-3 | José Maria de Matos | Técnico em Enfermagem | 01 |
| 127542-9 | José Maria de Matos | Técnico em Enfermagem | 04 |
| 041427-1 | Maria do Socorro Baltazar de Oliveira | Técnico em Enfermagem | 08 |
| 041440-9 | Maria Marluce de Araujo | Técnico em Enfermagem | 08 |
| 060262-0 | Misaelia Melo Vidal | Técnico em Enfermagem | 02 |
| 123483-8 | Sâmela Paz Cardoso | Técnico em Enfermagem | 08 |
| 127555-0 | Sara Jane Lourenço dos Santos | Técnico em Enfermagem | 04 |
| 127557-7 | Wênia Martins Oliveira | Técnico em Enfermagem | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 02 de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7A6A73B6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.03.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ALISSON KAYQUE SOUSA ALMEIDA Cargo, Psicólogo, Matrícula 126888-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de abril de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 03 dia do mês de abril do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E8EE6BC5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.04.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER, Cargo Professor Educação Básica I, Classe “B” Referência”02”, Matrícula 042049-2, Cargo Professor Educação Básica I, Classe “B” Referência “06”, Matrícula 041755-6 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 04 de abril de 2025 pela manhã. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de abril do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7BE89757
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.07.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ERIVAN CUNHA SOUSA, cargo Vigilante, Classe “A” Referencia “02”, Matrícula 060204-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de abril de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 54438CE5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.08.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de março de 2025 a 31 de março de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 127627-1 | Jose Cesanilton Santiago Rodrigues |
Tratorista |
40h |
| 127620-4 | Francimar de Oliveira Pontes | Tratorista | 40h |
| 127624-7 | Girlanio Silva Sousa | Tratorista | 40h |
| 127618-2 | Deuzenir Dias Sousa | Tratorista | 40h |
| 127619-0 | Deyvison Aurelio Sousa | Tratorista | 40h |
| 127625-5 | Joao Alexsandro de Sousa | Tratorista | 40h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de março de 2025.
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