DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C06FB2E3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.09.04.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 09.04.2025 a 08.05.2025:
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 51F62BE0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.14.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.05.2025 a 30.05.2025.
124562-7 Fabio Sousa Lima Vigilante 01.04.2024 a 31.03.2025
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 041410-7 | Maria de Fatima Brito Fonseca |
Auxiliar Administrativo |
30 dias | 04.05.2018 a 20.03.2020 01.01.2022 a 14.02.2025 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 09 de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FEEBF592
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.10.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” ao servidor efetivo (a) ANA CRISTINA SOUSA LIMA, Matrícula 060338-4, Cargo efetivo, de Professor Educação Básica II, Classe “B” referência “03” consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2022, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica II, Classe “B” referência “03”, percebendo na proporção correspondente a 12/12 avos do valor de R$ 2.804,88 (Dois mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), mais Hora Suplementar, onde tem o valor cheio de R$ 2.804,88 (Dois mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), com percepção do correspondente a 11/12 avos da Hora Suplementar, no valor de R$ 2.571,14 (Dois mil e quinhentos e setenta e um reais e quatorze centavos), mais 06 (seis) dias no valor de R$ R$ 46,75 (quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 5.422,77 (cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos) em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Francisca Laura de Jesus, no período avaliado (2019/2022) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada.
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BE70B771
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.01.04.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2025 a 29.06.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 041560-0 | Rosalina Alves | Professor Básica I |
Educação | 90 dias |
01.08.2007 a 20.03.2020 01.01.2022 a 11.05.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E2BAC1AC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.02.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2025 a 31.05.2025.
124261-0 Carlos Fernando Carneiro de Chefe de Engenharia e 01.01.2024 a 31.12.2024 Oliveira Fiscalização
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