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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/04/2025 · pág. 107

DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: AF5830FB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 022.01.04.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2025 a 30.04.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença
Período aquisitivo
122006-3 Antonio Aldemir de
Almeida

Agente de Combate as
Endemias

30 dias
01.06.2016
a
30.06.2021

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de abril de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6E71B147

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 023.01.04.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2025 a 30.05.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
Licença
da
Período aquisitivo
122013-6 Andre Alan Ribeiro Agente de Combate as
Endemias

60 dias
20.06.2016
a
19.06.2021

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de abril de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 23C1C84C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.02.04/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA CONCEICAO DE JESUS ALVES, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referência “5”, Matrícula 041337-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de abril de 2025

das 13:00 as 15:00. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 54D8D432

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 014.02.04.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.04.2025 a 01.05.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença

Período aquisitivo
041448-4 José Herondy Brito
Queiroz

Agente Sanitarista
30 dias 04.05.2018
a
03.05.2023

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de abril de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de abril de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0D93536C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.01.04/2025

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) ANA PAULA SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Classe “A” referência “03” com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, para ter exercício na Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2025.

JOSE EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6B2A9B25

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-SEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº

www.diariomunicipal.com.br/aprece 107