DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042201/2025 , assinado em 22/04/2025. OBJETO : CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE II NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02.03.01/2025. MODALIDADE : Concorrência Eletrônica Nº CE022401/2025. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 07.811.946/0001-87; CONTRATADA : VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.631.462/0001-29. VALOR GLOBAL : R$ 2.338.548,00 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil e quinhentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA INICIAL : 22 de abril de 2025. VIGÊNCIA FINAL : 18 de dezembro de 2025.

EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, que houve alteração no presente processo. Dessa forma fica determinado a nova data para o recebimento das propostas: Início da entrega das propostas: a partir do dia 24/04/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 07/05/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital reformado está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected].

Santana do Cariri/Ce, 23 de abril de 2025.

JOSEFA MILLIANE NERES LIMA - Secretária de Saúde.

Saboeiro - CE, 22 de abril de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 5173C4C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO ADESÃO Nº 05/2025

LUCAS JUSTINO CAETANO- Pregoeiro.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: F07D5EC0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 15425-SECULT ORIGEM.....................: Inexigibilidade de Licitação Nº 09.04.2025.01-INEX

CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. EXTRATO DE ADESÃO Nº 005/2025-ADESÃO, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 042024PEPR, gerenciada pela SECRETARIA DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS do Município de Araripe, oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2024-PERP. Objeto: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, ALÉM DE HOSPEDAGENS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Empresa Detentora: JOÃO V. S LIMA - PORTO BELO VIAGENS- CNPJ nº 43.503.560/0001-71. Valor aderido: R$ 376.651,00 (Trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais)). Ratifico a adesão na forma da Lei.

CONTRATADO (A).....: PERFORMANCE MUSIC LTDA, CNPJ Nº 39.543.593/0001-78

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “THE FEVERS” NO DIA 24 DE JULHO DE 2025 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário DATA DA ASSINATURA.........: 15 de abril de 2025

Salitre/CE, 23 de abril de 2025.

ANTÔNIA CLÁUDIA ALENCAR DE LAVOR - Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Educação;

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA JUNIOR - Ordenador de Desp. do Fundo Municipal de Saúde;

MÔNICA DE ALENCAR RIBEIRO -

Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Assistência Social e

MANOEL FILHO RIBEIRO - Ordenador de Desp. do Fundo Geral.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 5CC907B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO- AVISO DE REPUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO . A prefeitura municipal de Santana do Cariri-Ce torna público para os interessados do processo de pregão eletrônico nº13.01.2025.01SRPE , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MÉDICOHOSPITALAR (INSTRUMENTAL,

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: B227E484

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 290323SECULT, resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 22.03.2023.01-CD.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

CONTRATADA: Maria Conceição Alencar Nuvens

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.000,00(mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 01.10.01.04.122.0002.2026Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- outros serviços de terceira pessoa física- Fonte de Recurso: 500.0000.00

www.diariomunicipal.com.br/aprece 110