DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-004/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-004/2025. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA EDUCACIONAL, VISANDO

MELHORAR OS ÍNDICES DO ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS E PROFESSORES DO SISTEMA EDUCACIONAL. TIPO: MENOR PREÇO. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 22 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 25 DE ABRIL DE 2025 ATÉ ÀS 23:59 HORAS. DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 28 DE ABRIL DE 2025 ÀS 08:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEL ATRAVÉS DA PLATAFORMA: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/certame/ 1aab1aa8-6083-4fac-bffa-81d1e8413cdc/.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 13AF2D8D

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-005/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-005/2025. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ANÁLISE DE DADOS DO CENSO ESCOLAR, SOB A APLICAÇÃO DAS RECEITAS PROVENIENTES DAS COMPLEMENTAÇÕES DA UNIÃO (VAAF, VAAT, VAAR), CONFORME ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. TIPO: MENOR PREÇO. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 22 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 25 DE ABRIL DE 2025 ATÉ ÀS 23:59 HORAS. DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 28 DE ABRIL DE 2025 ÀS 08:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/certame/ 1aab1aa8-6083-4fac-bffa-81d1e8413cdc/.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5D34B093

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE ADENDO DE EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-016/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE ADENDO DE EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-016/2025. OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PRERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (ÓRGÃOS DEMANDANTES DESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE OCORREU EQUIVOCO REFRENTE A GRAMATURA DO PRODUTO DO ITEM 10, LOTE VIII , EM VIRTUDE QUE O EDITAL SOFRERÁ ALTERAÇÃO NA FORMULAÇÃO DE SUA PROPOSTA COMERCIAL (VER CLÁUSULA 28.8 DO EDITAL) , DECIDIMOS ATRAVÉS DE ADENDO AO EDITAL , INFORMAR QUE QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS FICA ADIADA ATÉ O DIA 07.05.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O

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