DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697

EDITAL (COM ADENDO) E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br. FELIPE AMORIM OLIVEIRA

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: A73DEC23

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-006/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-006/2025. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA E OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES DO SETOR PUBLICO. TIPO: MENOR PREÇO. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 23 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 28 DE ABRIL DE 2025 ATÉ ÀS 23:59 HORAS. DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 29 DE ABRIL DE 2025 ÀS 08:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEL ATRAVÉS DA PLATAFORMA:

http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/certame/ 1aab1aa8-6083-4fac-bffa-81d1e8413cdc/.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 10854031

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE ADIAMENTO E NOVA PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE ADIAMENTO E NOVA PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.03.01 - CMA

O ILM. SR. JOÃO NERICE DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI, EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART., 72 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RESOLVE ADIAR O CERTAME, POIS NÃO APARECEU NENHUMA EMPRESA INTERESSADA NO PROCESSO E RE-PUBLICAR O MESMO POR MAIS TRÊS DIAS PARA O DIA 25/04/2025, TENDO EM VISTA O OBJETO, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER A MANUTENÇÃO DO VEICULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE.AS CONDIÇÕES GERAIS E OUTROS SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NO SITE https://cmaiuaba.ce.gov.br/.

AIUABA/CE, EM 22/04/2025.

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: D23BA381

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.22.01- CMA

A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Resolução 001/2023, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para locação de impressoras com serviços de manutenção inclusos, de forma continuada para atender as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 25 de abril de 2025 às 23:59 enviadas pelo e-mail: [email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal de Altaneira em www.altaneira.ce.leg.br. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço Rua Padre Luis Antônio, nº 389, Centro, Altaneira/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs de segunda a sexta feira.

Altaneira/CE, 22 de abril de 2025 –

MARCELO SOARES MOTA Agente de Contratação

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: FA9307B4

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 952/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO E DA BANDEIRA DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.

A Prefeita Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica Instituído e oficializado por esta lei o Hino e Bandeira oficial do distrito de São Romão, como símbolo, representando sua cultura e história.

Art. 2° O Hino do São Romão deverá ser executado por banda de música ou cantado, no início de toda a solenidade que houver homenagem ao São Romão.

Art. 3° Passa a fazer parte integrante da presente Lei à respectiva letra do Hino e Bandeira (anexo).

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Altaneira - CE, em 16 de abril de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

ANEXO 01 HINO DO SÃO ROMÃO

Salve vale precioso de beleza e riquezas mil, Terra de fartura e força, linda gleba, orgulho do Brasil.

Salve vale precioso, te cantamos num só coração, Teu oásis, tua cal bendita, te enaltecem vale são Romão.

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