DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697

https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 22 de abril de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: BE7D334E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 010/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

Designa servidores municipais para composição de comissão do Projeto Pequenos Passos no âmbito municipal.

A Secretária Municipal de Educação de Fortim, Srª Ivoneide de Araújo Rodrigues, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de levantamento da demanda por vagas no atendimento à Educação Infantil de Crianças de 0 (zero) a 3(três) anos;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 2025.03.14.003, de 14 de março de 2025;

CONSIDERANDO as diretrizes e recomendações estabelecidas pelo Projeto Pequenos Passos, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que visa garantir o acesso à educação infantil como direito fundamental da primeira infância;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão de Equipe Técnica responsável pelo levantamento da demanda na Educação Infantil, em conformidade com o artigo 3º do Decreto Nº 2025.03.14.003, de 14 de março de 2025.

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros: I – CLAUDIA RÉGINA DE ALCÂNTARA, Coordenadora , Matricula 0612820;

II – MATHEUS FLORÊNCIO DA SILVA, Articulador , Matricula 1232768;

III – ANA MARIA DE LIMA, Matricula 1233047;

IV – MARIA DE FÁTIMA LIMA DE SOUSA, Matricula 0612375; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 7C240F93

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM , através da Unidades Administrativas, RETIFICA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0703.01/2025 - PMF ; Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E GENUINAS DE REPOSIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM/CE. Publicado no: DiárioOficial dos Municípiosdo Ceará, dia 16 de Abril de 2025.

Onde se lê : 05 de Fevereiro de 2025. Leia-se: 15 de abril de 2025.

• referente ao Processo Administrativo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0703.01/2025 - PMF.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: B106570E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – O Agente de Contrataç o torna p blico que, reali ar Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DL 1504.01/2025-SMS , cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 4.986 DE 07 DE AGOSTO DE 2024, INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: dia 23 de Abril de 2025 às 09h30min, FIM DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: até o dia 28 de Abril de 2025 até às 09h30min, INÍCIO DOS LANCES: às 10h00min, TEMPO DE LANCES 06 (seis) horas; (horários de Brasília). O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e

[email protected] e de 08:00h às 14:00h na Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro -

Fortim/CE, em 22 de Abril de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 6D074440

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS N° 1404.01/2025-GAB; N° 1404.02/2025-SMEJL; N° 1404.03/2025-SMAS; N° 1404.04/2025SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 1404.01/2025- GAB ; N° 1404.02/2025-SMEJL; N° 1404.03/2025-SMAS; N° 1404.04/2025-SME - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3103.01/2025 – PMF ; PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Educação; Gabinete da Prefeita. OBJETO: Contratação da prestação de serviços com locação de equipamentos de sonorização, iluminação, projeção, bem como serviços de Disc Jockey (DJ) e edição de áudio e vídeo, a ser utilizados em eventos e atividades das Unidades Administrativas do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: RICARDO ROBSON MAIA MACIEL; VALOR GLOBAL: R$ 103.832,00 (cento e três mil e oitocentos e trinta e dois reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2025; SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO - Secretário Municipal de Esporte,

Juventude e Lazer; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete da Prefeita.

Fortim/CE, 22 de abril de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 60FF2AC1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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