DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICAS SEM REJUNTAMENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . Vencedor (a): FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 20.138.377/0001-19, venceu com valor total de R$ 1.204.533,97 (um milhão de reais, duzentos e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos).
Frecheirinha/CE, 22 de abril de 2025
CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 898EDF74
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 191/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 191/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA, inscrito(a) no CPF sob o n ° 326.736.043-91 e portador(a) da cédula de identidade n º 20085725271 SSP-CE para o Cargo de COORDENADORA TECNICO PEDAGÓGICO - ENS. FUND. 6º AO 9º A com lotação no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 7EA98522
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 192/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 192/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o n ° 116.067.498-11 e portador(a) da cédula de identidade n º 20078990577 - SSPDS para o Cargo de COORDENADORA DE TURNO ESCOLAR com lotação no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 7AA61818
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 012/2025
DECRETO nº 012/2025, de 22 de abril de 2025.
Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Granjeiro, Ceará, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
O Prefeito Municipal de Granjeiro no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.257/2021, que estabelece normas e diretrizes para a política urbana no Brasil e a Portaria MCID Nº 175/2024 de 28 de fevereiro de 2024 que convocou a 6ª Conferência Nacional das Cidades, e o Decreto 35.979/2024, que no âmbito estadual convocou a 6ª Conferência Estadual das Cidades do estado do Ceará através da Secretaria de Estado das Cidades, DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Granjeiro, Ceará - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do estado do Ceará - a ser realizada no dia 22 de maio de 2025, das 8h às 20h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Granjeiro, com o tema "Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social". Art. 2 º - A Conferência integra a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, considerando o disposto no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024.
Art. 3º - A Conferência Municipal da Cidade será regida pelo Regimento Interno elaborado pela Comissão Organizadora, composta na forma da Portaria de Designação nº 019/2025.
Art. 4º - A Conferência Municipal será pública e acessível a todos os cidadãos, devendo ser respeitado o Regimento da respectiva Conferência Municipal.
Parágrafo único. Mediante credenciamento, os participantes da conferência municipal deverão ser identificados por um segmento ou entidade.
Art. 5º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Granjeiro, Ceará, em 22 de abril de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 73103A77
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 019/2025
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 019/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Granjeiro, Ceará, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17