Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/04/2025 · pág. 23

DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 0804-03/2025-GAB – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM A BANDA FORRÓ REAL, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 11/05/2025, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 234° ANIVERSÁRIO DE EMACIPANÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Favorecida: REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA , CNPJ nº 14.433.879/0001-70 – Valor: R$ 130.000,00 (centoe trinta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.1333/21 – Agente de Contratação do município de Guaraciaba do Norte/CE: Kefrem Abreu Xavier de Almeida .

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: D02A7B9E

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 0804-01/2025-GAB – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 11/05/2025, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 234° ANIVERSÁRIO DE EMACIPANÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Favorecida: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , CNPJ nº 30.807.771/0001-56 – Valor: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.1333/21 – Agente de Contratação do município de Guaraciaba do Norte/CE: Kefrem Abreu Xavier de Almeida .

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 41E2FAFD

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20250117/0002-22 - CONTRATO Nº 0704001/2025-SEFIN - ORIGEM: Pregão Nº 1902001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: GRANGAZ LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG E VASILHAMES COMPLETO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 13.024,50 (treze mil e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2101.04.122.0002.2.070 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Administracao e Financas, R$ 10.729,50 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 2.295,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9D37646D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20250117/0002-22 - CONTRATO Nº 0704002/2025-SEDUC - ORIGEM: Pregão Nº 1902001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: GRANGAZ LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG E VASILHAMES COMPLETO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 132.827,50 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.367.0039.1.035 - Implantacao do Centro de Educacao Especial - AEE, R$ 1.430,60 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 153,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos;1901.12.366.0042.2.061 - Gerenciamento e Manutencao da Educacao de Jovens e Adultos, R$ 715,30 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 153,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos;1901.12.365.0041.2.057 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Infantil - FUNDEB 30%, R$ 7.153,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 765,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos;1901.12.361.0040.2.051 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 114.448,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 6.426,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos;1901.12.122.0002.2.043 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 1.430,60 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 153,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 39DA79F1

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20250117/0002-22 - CONTRATO Nº 0704003/2025-SAS - ORIGEM: Pregão Nº 1902001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: GRANGAZ LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG E VASILHAMES COMPLETO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 25.284,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.08.122.0002.2.006 - Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS, R$ 21.459,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 3.825,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C9F7DD07

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20250117/0002-22 - CONTRATO Nº 0704004/2025-SESA - ORIGEM: Pregão Nº 1902001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - CONTRATADA(O).....: GRANGAZ LTDA OBJETO: