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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/04/2025 · pág. 28

DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697

CONTRATADA : CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. PERCENTUAL ACRESCIDO: 29,60% (vinte e nove virgula sessenta por cento).. VALOR DO ADITIVO: R$ 99.376,91 (noventa e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos). VALOR INICIAL: R$ 335.745,00 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais) . VALOR ATUALIZADO: R$ 435.121,91 (quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e um reais e noventa e um centavos. ASSINA PELA CONTRATADA: Clezinaldo Saraiva de Almeida . ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENICIO.

Ibicuitinga/CE, 20 de janeiro de 2025.

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 5FC0C540

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 15 de abril de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 57169DC6

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 221/2025

Portaria Nº 221/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 219/2025

Portaria Nº 219/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 150/2025 de 14 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a requerimento do Vereador Sidivânio da Cruz Honório, a Servidora Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva , matrícula nº 1200520, cadastrada no CPF com o nº 021.XXX.XXX58 e RG nº 200XXXXXXXX63 do cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 15 de abril de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: CD1FEE9B

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 220/2025

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva , 04 (quatro) diárias, para fora do Estado, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), perfazendo um total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para a mesma viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 22/04 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 15 de abril de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 6717EC02

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 222/2025

Portaria Nº 222/2025

Portaria Nº 220/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Lucas Alves Rebouças , 04 (quatro) diárias, para fora do Estado, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), perfazendo um total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 22/04 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva , 04 (quatro) diárias, para fora do Estado, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), perfazendo um total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 22/04 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela União dos Vereadores do Brasil – UVB

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