DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697

a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 02.01.04.122.0002.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.33.00; 3.3.90.39.00. . CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: H Luz Viagens E Turismo LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01.. ASSINAM: Jardel Oliveira da Silva, pela Contratante e a Sra. Josefa Batista Bezerra, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 079F5B50

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.31.01PMI/SECULT

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Cultura e Turismo. Dispensa de Licitação nº 2025.03.31.01PMI/SECULT. Publicação do Resultado. Objeto: Contratação de empresa para assessoria executiva na implementação da Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura e disponibilização de pareceristas com experiência na análise de projetos culturais, com recursos oriundos da lei federal nº 14.399/22 (PNAB) de interesse da secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu – CE. Classificação das Propostas: J M B MACEDO CONSULTORIA, CNPJ 55.552.916/0001-46, 3ª colocada, R$ 36.200,00; GEPLAM ASSESSORIA LTDA, CNPJ 40.935.171/0001-27, 2ª colocada, R$ 34.800,00 ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA, CNPJ 51.216.866/0001-75, 1ª colocada, R$ 25.867,00. Fase Habilitação: a proponente com menor valor foi declarada “inabilitada”, visto que, não atendeu as exigências do aviso, no tocante a habilitação jurídica, conforme item 13, subitem a.3 do termo de referência, anexo I do aviso. Portanto a proposta subsequente, na ordem de classificação foi declarada “habilitada”, e posteriormente “vencedora” da dispensa de licitação. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Em 09 de abril de 2025, Iguatu-Ce.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO –

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador: ACC75E93

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 13/2025 - SME

HOMOLOGA O RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATU-CE, REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2025-SME.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES, nomeada pela Portaria nº 023/2025, no uso das atribuições constantes na alínea “b” do inciso II, do art. 72 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o resultado definitivo do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATU-CE;

CONSIDERANDO que a homologação pela autoridade pública responsável é ato necessário a conferir validade ao certame público;

CONSIDERANDO o que determina o subitem 12.4 do Edital n° 001/2025-SECES, de 14/02/2025, publicado em 14/02/2025;

CONSIDERANDO as disposições constitucionais e legais, bem como os princípios da publicidade, moralidade e eficiência;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar público e homologar o RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO do PROCESSO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE MONITORES DE APRENDIZAGEM DO PROJETO MAIS APRENDIZAGEM , regulamentado pelo Edital n° 002/2023, de 15/02/2023, conforme Comunicado n° 012 publicado no site da Prefeitura Municipal de Iguatu em 16/04/2025, o qual transcreve relação nominal de candidatos aprovados por modalidade de monitoria, com a devida ordem de classificação.

Art. 2º. O prazo de validade da referida seleção é de 6 (seis) meses, contado da data de publicação deste ato administrativo de homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Administração .

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º . Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE!

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 16 DE ABRIL DE 2025.

NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES

Secretária da Educação Portaria nº 023/2025

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: E44D62CF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

01. V&V Empreendimentos - LTDA, Avenida Nova do Contorno, Condomínio Alphaville, nº 2131 – Pires façanha – Eusébio – RN, CEP nº 61.775-903, inscrita no CNPJ sob o nº 27.499.707/0001-40, através de sua representante legal, o senhor Victor Valério da Silva Lopes Nogueira.

Processo nº: Pregão Eletrônico-RP nº 2024.05.03.03-PMI-Diversas. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 147/2014, e o Decreto Municipal nº 018/2023, de 31/03/2023. Termo de Contrato nº: 2025.04.10.01-PMI/SMS. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú guincho, caminhonete e motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento, independente de transcrição. Valor Global: R$ 824.040,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e quarenta reais). Data de Assinatura: 10 de abril de 2025. Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 10 de abril de 2025, Iguatu-Ce.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35