DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697
CONTRATADA (O): F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA , inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 14.451.979/0001-29 ;
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA , portador (a) do CPF Nº 421.738.253-72;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , portador do CPF nº 215.027.223-72;
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 14758402
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO Nº 20240630
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de Realinhamento de preço do Instrumento Contratual nº 20240630 resultante da DL-07-2024-SESA.
UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, N° 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE.
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 44.209,20 (Quarenta e quatro mil duzentos e nove reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: a partir de 10 de Abril de 2025 até 10 de Abril de 2026.
CONTRATADA (O): F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA , inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 14.451.979/0001-29 ;
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA , portador (a) do CPF Nº 421.738.253-72;
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, SECRETÁRIA DE SAÚDE , portador do CPF nº 786.663.503-00;
CONSIDERANDO as celebrações tradicionais da Semana Santa e a necessidade de organização administrativa interna;
CONSIDERANDO a conveniência de possibilitar aos servidores da Câmara Municipal a participação em atos religiosos e momentos de reflexão próprios da data;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Jardim/CE no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira da Semana Santa).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim/CE, em 16 de abril de 2025.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente do Legislativo
Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador: E5F52239
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 DE 21 DE ABRIL DE 2025
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara;
CONSIDERANDO o falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025;
CONSIDERANDO a importância histórica e espiritual do Papa Francisco, primeiro pontífice latino-americano, que dedicou sua vida ao serviço da Igreja Católica, promovendo valores de humildade, justiça social e diálogo inter-religioso;
CONSIDERANDO o profundo pesar da comunidade católica mundial e, em especial, dos cidadãos de Jardim/CE, pela perda de tão ilustre líder religioso;
DECRETA:
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Jaguaretama
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 67148EAC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara;
Art. 1º Fica declarado luto oficial por três dias , a partir de 21 de abril de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim/CE, em sinal de respeito e homenagem ao Papa Francisco.
Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do Poder Legislativo Municipal será hasteada a meio mastro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim/CE, em 21 de abril de 2025.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente do Legislativo
Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador: 25D92ABC
GABINETE
DECRETO Nº. 2104025/2025-GP DE 21 DE ABRIL DE 2025.
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