DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/, Meridional Convenções Center no período de 29/04/2025 a 30/04/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 25B012E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 032/2025
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 22 de abril de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 809A4183
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 033/2025
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO FNAS PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ, COM OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL GARANTINDO A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/, Hotel Praia Centro na data 28/04/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCAS FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de PSICOLOGO, 1 (uma) diaria, para participar da III Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Familias de Povos Originários, COmunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Quixadá/CE, Secretaria de Proteção Social - Sps na data 23/04/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 16 de abril de 2025
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 8396324D
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 22 de abril de 2025
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 635604EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 037/2025
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diárias, TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/, Meridional Convenções Center no período de 29/04/2025 a 30/04/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 22 de abril de 2025
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.07.2 HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.07.2
O Ilmo. Sr. Raniel Gomes de Menezes, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.04.07.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.940.220/0001-99, para a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Potengi/CE. Valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Data da assinatura, 22 de abril de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 42C46DDD
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.07.4
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61