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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/04/2025 · pág. 63

DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697

CONSIDERANDO que Quiterianópolis é de um povo de fé, que tem no Divino Espírito Santo seu padroeiro e que guarda profundo respeito pela tradição cristã, partilhando dos valores defendidos pelo Papa ao longo de seu pontificado;

CONSIDERANDO que sua visita ao Brasil, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude, foi um marco inesquecível para milhões de brasileiros e tocou o coração de fiéis em todas as regiões, inclusive no sertão nordestino;

DECRETA:

Art. 1° Fica declarado luto oficial por 3 (três) dias no Município de Quiterianópolis /CE, como expressão de pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.

Art. 2° Durante o período de luto oficial, as repartições públicas municipais deverão manter as bandeiras hasteadas a meio mastro, como sinal de respeito e homenagem.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS , em 21 de abril de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 91EE390F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 002/2025-EDUC.01 E 002/2025EDUC.02

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 002/2025-EDUC.01 e 002/2025-EDUC.02 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato dos contratos acima oriundo da CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-EDUC , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE CONTRATADAS: COOPFAQ COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 29.645.652/0001-74. VALOR TOTAL: R$ 1.236.602,00 e COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 04.604.578/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 313.180,00. DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS : 14/04/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Gonçalves Lima - Presidente e Jacson Rodrigo Amorim Silva - Representante Legal. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Quiterianópolis - CE, 22 de abril de 2025

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 9561837F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.008/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) LUIS DAVI FELIPE LEITAO, do cargo em comissão de AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, simbologia DAS-1, vinculado à GABINETE DO PREFEITO , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: EA3CBE6E

GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 11.04.001/2025

ERRATA Nº 11.04.001/2025

No Ato nº 09.04.002/2025, de 09 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, considere-se:

ONDE SE LÊ:

Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO WANDERSON SILVA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO, simbologia DAS10, vinculado à GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

LEIA-SE:

Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO WANDERSON SILVA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS, simbologia DAS10, vinculado à GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 11 de Abril de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: DC3666F3

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.007/2025

ATO Nº 01.04.007/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

ATO Nº 01.04.008/2025

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