DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VICENTE ROSA, DISTRITO DE LAGOINHA, S/N, QUIXERÉ, CEARÁ, CEP: 62.920-000, PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS COMO: HORA DE TRATOR, GARANTIA SAFRA, E OUTROS, NO DISTRITO DE LAGOINHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CEARÁ.

VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (Mil Reais).

VALOR TOTAL (09 MESES): R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal de 2025 com a seguinte Dotação Orçamentária : 0801 20 122 2001 2.069 - Gerenciamento da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural; Elemento de Despesa : 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Subelemento de Despesa : 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis, Fontes de Recursos : 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : Luiz Gonzaga de Oliveira Júnior (PELA CONTRATANTE) e Joaquim Ferreira de Sousa (PELA CONTRATADA).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de abril de 2025.

QUIXERÉ/CE, em 14 de abril de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Sr. (a). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024 - GM , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS

CONTRATADO (A): RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA

VALOR ADITIVADO : R$ 10.375,00 (dez mil, trezentos e setenta e cinco reais)

PERCENTUAL ADITIVADO: aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 12 de setembro de 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JESAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Ordenador de Despesas

Secretário de Agricultura, Pecuária Rec. Hídricos e Des. Rural Portaria n° 021.02.01.2025

Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: A10F5693

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE TRABALHO E PROPOSTA FINANCEIRA

A COMISSÃO ESPECIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO comunica aos interessados que no próximo dia 24 de abril de 2025, às 09:00 horas , na sede da Prefeitura Municipal de Quixeré, estará abrindo o ENVELOPE 2 - PROPOSTA DE TRABALHO E PROPOSTA FINANCEIRA referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 0010/2025 , cujo objeto é a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S. NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA REDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (PSF E E-MULT) E NA REDE DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MUNICIPAL) .

Quixeré-Ce, 23 de abril de 2025

JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA

Quixeré - CE, 16 de abril de 2025.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretaria de Planejamento e Gestão Das Finanças.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: B04A1C04

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1604.01/2025

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 1504.01/2025 - SEDUC

OBJETO : SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2502.02/2025.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.807.191/0001-47.

CONTRATADO : NATANNAEL ADLER RIBEIRO

Presidente da Comissão Especial de Qualificação

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: AD5493D8

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.

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